1. JOAO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR (RECORRENTE)
Autor
2. MARCIO MORAES WESTIN PIMENTA (RECORRENTE)
Autor
3. RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA (RECORRENTE)
Autor
4. CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Reu
5. PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
EDVALDO FERNANDES DA SILVA
OAB/DF 019233·Representa: Autor
HELOISA GOMES BENINTENDI
OAB/SP 144192·CPF·Representa: Autor
DENISE CERIZE KOLLING
OAB/MG 076412·CPF·Representa: Autor
MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI
OAB/SP 117847·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 12:00
Recebimento
24/09/2025, 11:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
23/09/2025, 18:06
Protocolo de Petição
23/09/2025, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207971/MG (2025/0129510-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: JOAO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR
RECORRENTE: MARCIO MORAES WESTIN PIMENTA
RECORRENTE: RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA
ADVOGADOS: EDVALDO FERNANDES DA SILVA - DF019233
LUCIANA SETTE MASCARENHAS - MG083434
RECORRIDO: CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI - SP117847
RECORRIDO: LEÃO E LEÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: HELOÍSA GOMES BENINTENDI - SP144192
RECORRIDO: PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
ADVOGADO: DENISE CERIZE KOLLING - MG076412
RECORRIDO: VALERIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/05/2025.
19/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/05/2025, 10:54
Redistribuição (prevenção)
16/05/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 20:16
Protocolo de Petição
15/05/2025, 19:54
Recebimento
15/05/2025, 13:36
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 13:35
Publicação
15/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2207971/MG (2025/0129510-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOAO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR
RECORRENTE: MARCIO MORAES WESTIN PIMENTA
RECORRENTE: RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA
ADVOGADOS: EDVALDO FERNANDES DA SILVA - DF019233
LUCIANA SETTE MASCARENHAS - MG083434
RECORRIDO: CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI - SP117847
RECORRIDO: LEÃO E LEÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: HELOÍSA GOMES BENINTENDI - SP144192
RECORRIDO: PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
ADVOGADO: DENISE CERIZE KOLLING - MG076412
RECORRIDO: VALERIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2207971/MG (2025/0129510-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOAO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR
RECORRENTE: MARCIO MORAES WESTIN PIMENTA
RECORRENTE: RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA
ADVOGADOS: EDVALDO FERNANDES DA SILVA - DF019233
LUCIANA SETTE MASCARENHAS - MG083434
RECORRIDO: CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI - SP117847
RECORRIDO: LEÃO E LEÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: HELOÍSA GOMES BENINTENDI - SP144192
RECORRIDO: PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
ADVOGADO: DENISE CERIZE KOLLING - MG076412
RECORRIDO: VALERIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/05/2025, 00:00
Distribuição
12/05/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
01/05/2025, 19:45
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
30/04/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 12:51
Publicação
29/04/2025, 00:44
Protocolo de Petição
28/04/2025, 20:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207971/MG (2025/0129510-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOAO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR
RECORRENTE: MARCIO MORAES WESTIN PIMENTA
RECORRENTE: RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA
ADVOGADOS: EDVALDO FERNANDES DA SILVA - DF019233
LUCIANA SETTE MASCARENHAS - MG083434
RECORRIDO: CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI - SP117847
RECORRIDO: LEÃO E LEÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: HELOÍSA GOMES BENINTENDI - SP144192
RECORRIDO: PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
ADVOGADO: DENISE CERIZE KOLLING - MG076412
RECORRIDO: VALERIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207971/MG (2025/0129510-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOAO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR
RECORRENTE: MARCIO MORAES WESTIN PIMENTA
RECORRENTE: RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA
ADVOGADOS: EDVALDO FERNANDES DA SILVA - DF019233
LUCIANA SETTE MASCARENHAS - MG083434
RECORRIDO: CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI - SP117847
RECORRIDO: LEÃO E LEÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: HELOÍSA GOMES BENINTENDI - SP144192
RECORRIDO: PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
ADVOGADO: DENISE CERIZE KOLLING - MG076412
RECORRIDO: VALERIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:00
Distribuição (competência exclusiva)
25/04/2025, 16:15
Recebimento
10/04/2025, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicação em 12/03/2025: Despacho/decisão interlocutória "[...] Quanto à devolução do depósito prévio, igualmente deverá a parte Autora aguardar o trânsito em julgado do feito, pelas mesmas razões acima expostas.
Por fim, determino seja comunicada a decisão tomada nos autos da Ação Rescisória de nº 1.0000.18.060955-4/000 ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso, para que este avalie a extensão da eficácia de tal decisão em relação às ações de cumprimento de sentença envolvendo os Autores, devendo ser tal questão dirimida naqueles autos." Des.Relator, Belo Horizonte
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
Recorrente(s) - RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA; JOÃO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR; MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PEDRO LUIZ CERIZE FILHO; CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS; PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO; VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO; LEAO & LEAO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 06/12/2024: Súmula de despacho "(...)ao Cartório para que se observe o disposto no art. 360 do RITJMG."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 06/12/2024: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Recorrente(s) - RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA; MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA; JOÃO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PEDRO LUIZ CERIZE FILHO; CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS; PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO; VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO; LEAO & LEAO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 17/07/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Embargante(s) - RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA; MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA; JOÃO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PEDRO LUIZ CERIZE FILHO; CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS; PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO; LEAO & LEAO LTDA; VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/05/2024: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARCIALMENTE CONHECIDOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Embargante(s) - RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA; MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA; JOÃO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PEDRO LUIZ CERIZE FILHO; CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS; PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO; LEAO & LEAO LTDA; VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Autor(es)(a)s - RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA; MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA; JOÃO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PEDRO LUIZ CERIZE FILHO; CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS; PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO; VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO; LEAO & LEAO LTDA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2023: "JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Autor(es)(a)s - RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA; MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA; JOÃO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PEDRO LUIZ CERIZE FILHO; CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS; PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO; VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO; LEAO & LEAO LTDA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Autor(es)(a)s - RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA; MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA; JOÃO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PEDRO LUIZ CERIZE FILHO; CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS; PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO; VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO; LEAO & LEAO LTDA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicação em 24/08/2022: Despacho/decisão interlocutória Ficam intimados os réus, neste ato, para, querendo, apresentarem suas razões finais, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973, do CPC e para se manifestar sobre a possibilidade de pronto julgamento do feito, ante a desnecessidade de instrução probatória para realização do Juízo Rescisório ou Rescindente e, ainda, sobre a aplicabilidade retroativa da Lei nº 8.429/92 com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 à Ação de Improbidade Administrativa de origem, caso ocorra eventual novo julgamento desta última. Desa. Relatora Alice Birchal.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Autor(es)(a)s - RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA; MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA; JOÃO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PEDRO LUIZ CERIZE FILHO; CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS; PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO; VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO; LEAO & LEAO LTDA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicação em 01/08/2022: Despacho/decisão interlocutória Ficam intimados os autores, neste ato, para, querendo, apresentarem suas razões finais, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973, do CPC e para se manifestar sobre a possibilidade de pronto julgamento do feito, ante a desnecessidade de instrução probatória para realização do Juízo Rescisório ou Rescindente e, ainda, sobre a aplicabilidade retroativa da Lei nº 8.429/92 com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 à Ação de Improbidade Administrativa de origem, caso ocorra eventual novo julgamento desta última. Desa Relatora Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Autor(es)(a)s - RICARDO MORAES WESTIN PIMENTA; MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA; JOÃO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PEDRO LUIZ CERIZE FILHO; CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS; PLÍNIO ANTÔNIO GALDINO; VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS BUENO; LEAO & LEAO LTDA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicação em 15/07/2022: Intimação: "Ficam intimados, neste ato, os Autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequarem o valor da causa para o montante equivalente ao patrimônio deixado como herança pelo de cujus (Sr. João Francisco) com prova da pertinência da referida quantia e, por conseguinte, recolherem o valor devido a título de depósito prévio sobre tal valor (do art. 968, II, do CPC)." BH, Desembargadora Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE CERIZE KOLLING, EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, HELOISA GOMES BENINTENDI, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MAZZAGÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.