Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2026
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros; RÉU: ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Publicado despacho 15 DIAS. Prazo de 0015 dia(s). Cumpra-se integralmente o decisum, expedindo-se ofício ao Banco do Brasil S.A.., a fim de que proceda àtransferência do numerério depositado nesta ação judicial a título de caução para a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, perante a qual tramita a ação de recuperação judicial da querente. Em seguida, cumpridas todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com baixa.
Adv - LUIZ PAULO GONCALVES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, KARINE MARQUES FERREIRA, MATEUS COUTINHO BORGES.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2026
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros; RÉU: ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA e outros
Ofício expedido. OFICIO EXPEDIDO - CARTORIOS.
Adv - LUIZ PAULO GONCALVES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, KARINE MARQUES FERREIRA, MATEUS COUTINHO BORGES.
29/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2026
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros; RÉU: ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA e outros
Intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015, devendo a parte Autora providenciar o pagamento da verba indenizatória, para expedição do Alvará, para levantamento da Caução prestada nos autos, nos termos do Provimento-Conjunnto 75/2018/TJMG, Art. 19,no prazo de 15(quinze) dias.
Adv - LUIZ PAULO GONCALVES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, KARINE MARQUES FERREIRA, MATEUS COUTINHO BORGES.
21/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/02/2026, 13:43
Trânsito em julgado
24/02/2026, 13:43
Publicação
18/12/2025, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910306/MG (2025/0129570-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES - MG090399
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2025, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910306/MG (2025/0129570-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES - MG090399
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910306/MG (2025/0129570-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES - MG090399
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2026
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros; RÉU: ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA e outros
Intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015, devendo a parte Autora providenciar o pagamento da verba indenizatória, para expedição do Alvará, para levantamento da Caução prestada nos autos, nos termos do Provimento-Conjunnto 75/2018/TJMG, Art. 19,no prazo de 15(quinze) dias.
Adv - LUIZ PAULO GONCALVES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, KARINE MARQUES FERREIRA, MATEUS COUTINHO BORGES.
21/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/02/2026, 13:43
Trânsito em julgado
24/02/2026, 13:43
Publicação
18/12/2025, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910306/MG (2025/0129570-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES - MG090399
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2025, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910306/MG (2025/0129570-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES - MG090399
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910306/MG (2025/0129570-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES - MG090399
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
08/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/07/2025, 08:27
Redistribuição
07/07/2025, 08:15
Recebimento
30/06/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 06:15
Publicação
30/06/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2910306/MG (2025/0129570-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES - MG090399
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Distribuição
25/06/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910306/MG (2025/0129570-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES - MG090399
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 17:51
Distribuição (competência exclusiva)
25/04/2025, 17:30
Recebimento
10/04/2025, 19:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a).
Publicação em 13/03/2025: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 11/02/2025: Despacho/decisão interlocutória - Recurso Especial não admitido nos termos do Inciso V do Artigo 1.030 CPC
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Recorrente(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Recorrido(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 27/08/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/06/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mf86da812791c1655746661196b94d1eb
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 03/10/2023: Intimação: Em cumprimento ao despacho de fl. 1413, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 14 de novembro de 2023, às 17:30 horas, a ser realizada por Desembargador(a) Conciliador(a). Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m1e05e744fb5432c787d950dcec670103
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 01/09/2023: Despacho/decisão interlocutória Vistos, etc...
(...)
Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, através do CEJUSC 2º grau, salientando a possibilidade de realização do ato por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência - Cisco Webex.
Intimem-se.
DESA. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS
Relatora
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 19/05/2023: Despacho/decisão interlocutória Vistos, etc...
Considerando que às fls. 1099 foi certificado o arquivamento de mídia (Compact Disk - CD) na secretaria da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG;
Considerando que se mostra necessário o acesso à prova documental constante do CD, para análise e julgamento do presente recurso de apelação, oficie-se o juízo de origem requisitando-lhe referida mídia.
Cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2023.
DESA. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS
Relatora
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 17/02/2023: Despacho/decisão interlocutória Vistos, etc...
Aguarde-se decisão/ movimentação do processo em apenso.
Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
DESA. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS
Relatora
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 18/11/2022: Despacho/decisão interlocutória Vistos, etc...
Aguarde-se decisão/movimentação do processo em apenso.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2022.
DESA. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS
Relatora
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 29/07/2022: Despacho/decisão interlocutória "Vistos, etc... Cumpra-se conforme determinado nos autos em apenso. "
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
DESA. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS
Relatora
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Apelante(s) - ENGEVOX TELECOMUNICAÇOES LTDA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA LIBÂNIO, em 27/06/2022.
Processo(s) Conexo(s): 3376285-44.2013.8.13.0024
Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, KARINE MARQUES FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.