Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2781266/PR (2024/0407086-3)
RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
EMBARGANTE: FELIPE RIO BRANCO DA CONCEICAO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:30
Recebimento
25/04/2025, 16:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025, 15:05
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 17:00
Documento
11/03/2025, 16:45
Publicação
19/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2781266/PR (2024/0407086-3)
RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
EMBARGANTE: FELIPE RIO BRANCO DA CONCEICAO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2781266/PR (2024/0407086-3)
RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
EMBARGANTE: FELIPE RIO BRANCO DA CONCEICAO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:30
Recebimento
25/04/2025, 16:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025, 15:05
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 17:00
Documento
11/03/2025, 16:45
Publicação
19/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2781266/PR (2024/0407086-3)
RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
EMBARGANTE: FELIPE RIO BRANCO DA CONCEICAO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:15
Petição
17/02/2025, 11:41
Protocolo de Petição
17/02/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 12:21
Protocolo de Petição
13/02/2025, 12:01
Publicação
10/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2781266/PR (2024/0407086-3)
RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
AGRAVANTE: FELIPE RIO BRANCO DA CONCEICAO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 16:30
Recebimento
06/02/2025, 11:17
Não-Provimento
04/02/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 08:45
Recebimento
13/01/2025, 08:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
13/01/2025, 08:11
Protocolo de Petição
10/01/2025, 17:51
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:22
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:19
Petição (Impugnação)
04/12/2024, 16:06
Protocolo de Petição
04/12/2024, 15:41
Publicação
02/12/2024, 09:07
Publicação
29/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2781266/PR (2024/0407086-3)
RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
AGRAVANTE: FELIPE RIO BRANCO DA CONCEICAO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 10:30
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 08:55
Documento (Certidão)
28/11/2024, 08:55
Redistribuição
28/11/2024, 08:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no AREsp 2781266/PR (2024/0407086-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FELIPE RIO BRANCO DA CONCEICAO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 22:55
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 22:55
Distribuição
27/11/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 11:51
Protocolo de Petição
26/11/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
21/11/2024, 16:08
Publicação
19/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/11/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 11:31
Distribuição (competência exclusiva)
30/10/2024, 11:15
Recebimento
25/10/2024, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FELIPE RIO BRANCO DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Presidente
80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5003294-88.2022.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA REVISORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE