Recurso Especial 5050143-30.2023.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2026, 14:39

Decurso de Prazo

12/05/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:46

Protocolo de Petição

15/04/2026, 11:33

Publicação

15/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:08

Ato ordinatório

12/04/2026, 19:30

Não-Provimento

30/03/2026, 23:59

Publicação

06/03/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:00

Inclusão em pauta

04/03/2026, 15:56

Recebimento

01/03/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 15:34

Documento (Certidão)

19/02/2026, 14:45

Publicação

05/11/2025, 00:55

Todas as movimentações(43)

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2026, 14:39

Decurso de Prazo

12/05/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:46

Protocolo de Petição

15/04/2026, 11:33

Publicação

15/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:08

Ato ordinatório

12/04/2026, 19:30

Não-Provimento

30/03/2026, 23:59

Publicação

06/03/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:00

Inclusão em pauta

04/03/2026, 15:56

Recebimento

01/03/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 15:34

Documento (Certidão)

19/02/2026, 14:45

Publicação

05/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 01:14

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/10/2025, 22:01

Protocolo de Petição

31/10/2025, 21:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:31

Protocolo de Petição

24/10/2025, 16:17

Publicação

10/10/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:12

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

08/10/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:31

Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:45

Publicação

26/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:41

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

22/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

29/04/2025, 16:32

Publicação

29/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:03

Recurso prejudicado

25/04/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 22:15

Recebimento

14/04/2025, 21:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/04/2025, 21:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 21:22

Documento (Certidão)

13/12/2024, 17:32

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 17:15

Recebimento

11/12/2024, 18:54

Documentos

Nenhum documento disponível