1. MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. RIO IPOJUCA EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SÁ
OAB/BA 51574·CPF·Representa: Autor
VINÍCIUS SOARES MAGALHÃES
OAB/BA 59974·Representa: Autor
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS
OAB/BA 30248·CPF·Representa: Autor
CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO
OAB/BA 8708·CPF·Representa: Autor
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA
OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2549824/BA (2024/0008964-7)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SÁ - BA051574
AGRAVADO: RIO IPOJUCA EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADOS: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA015899
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA018573
ROBERTA MIRANDA TORRES - BA050669
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA035841
VINÍCIUS SOARES MAGALHÃES - BA059974
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026.
10/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 10:11
Redistribuição (prevenção; sucessão)
25/02/2026, 08:04
Recebimento
24/02/2026, 13:36
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 18:16
Documento (Certidão)
04/08/2025, 13:15
Documento (Certidão)
04/08/2025, 13:15
Publicação
29/04/2025, 00:30
Convenção das Partes
28/04/2025, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2549824/BA (2024/0008964-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SÁ - BA051574
REQUERIDO: RIO IPOJUCA EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADOS: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA015899
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA018573
ROBERTA MIRANDA TORRES - BA050669
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA035841
VINÍCIUS SOARES MAGALHÃES - BA059974
DESPACHO Às fls. 2290-2291, e-STJ, as partes agravante e agravada requereram a suspensão do processo por mais 90 (noventa) dias, em razão das tratativas de acordo para solucionar a presente demanda. Do exposto, com amparo no art. 313, II, do CPC/15, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARCO BUZZI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2549824/BA (2024/0008964-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SÁ - BA051574
REQUERIDO: RIO IPOJUCA EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADOS: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA015899
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA018573
ROBERTA MIRANDA TORRES - BA050669
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA035841
VINÍCIUS SOARES MAGALHÃES - BA059974
DESPACHO Às fls. 2290-2291, e-STJ, as partes agravante e agravada requereram a suspensão do processo por mais 90 (noventa) dias, em razão das tratativas de acordo para solucionar a presente demanda. Do exposto, com amparo no art. 313, II, do CPC/15, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARCO BUZZI
28/04/2025, 00:00
Convenção das Partes
25/04/2025, 19:40
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 10:45
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 19:11
Protocolo de Petição
10/03/2025, 19:00
Publicação
06/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2549824/BA (2024/0008964-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SÁ - BA051574
REQUERIDO: RIO IPOJUCA EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADOS: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA015899
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA018573
ROBERTA MIRANDA TORRES - BA050669
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA035841
VINÍCIUS SOARES MAGALHÃES - BA059974
DESPACHO Intimem-se às partes para que informem a respeito das tratativas para acordo, conforme noticiado na petição de fl. 2285, e-STJ. Intimem-se. Relator
MARCO BUZZI
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 18:30
Mero expediente
28/02/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 14:01
Protocolo de Petição
30/10/2024, 13:39
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 07:45
Petição (Impugnação)
14/10/2024, 19:01
Protocolo de Petição
14/10/2024, 18:49
Publicação
10/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
09/10/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2024, 16:21
Protocolo de Petição
09/10/2024, 16:06
Publicação
03/10/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
01/10/2024, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/09/2024, 19:54
Publicação
13/09/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:09
Inclusão em pauta
12/09/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 06:45
Petição (Impugnação)
11/09/2024, 19:11
Protocolo de Petição
11/09/2024, 18:52
Publicação
06/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2024, 16:51
Protocolo de Petição
04/09/2024, 16:30
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 08:30
Publicação
29/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
27/08/2024, 18:30
Publicação
27/08/2024, 05:00
Não-Provimento
26/08/2024, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:08
Ato ordinatório
26/08/2024, 14:50
Indeferimento
26/08/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 17:21
Protocolo de Petição
22/08/2024, 17:01
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2024, 17:02
Publicação
09/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:24
Inclusão em pauta
08/08/2024, 15:07
Conclusão (para decisão)
12/06/2024, 20:00
Petição (Impugnação)
12/06/2024, 16:06
Protocolo de Petição
12/06/2024, 15:49
Publicação
23/05/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 18:26
Ato ordinatório
22/05/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/05/2024, 15:51
Protocolo de Petição
22/05/2024, 15:33
Publicação
03/05/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:36
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial