Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2836429/GO (2025/0013740-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FABÍOLA MESQUITA - GO043873
REQUERIDO: MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA
ADVOGADOS: FLAVIO SILVA SANTANA - GO033754
WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA - GO071207
DECISÃO O agravante, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., por meio da petição protocolizada sob o n. 00815978/2025 (fl. 687), noticia a celebração de acordo entre as partes, devidamente cumprido, requerendo a desistência do agravo em recurso especial (fls. 628-636). O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (fls. 554-557). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Feitas as anotações de praxe, devolvam-se os autos ao Tribunal de origem, para as providências cabíveis. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 15:00
Desistência de Recurso
17/09/2025, 15:00
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 12:06
Protocolo de Petição
03/09/2025, 11:26
Publicação
28/08/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2836429/GO (2025/0013740-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FABÍOLA MESQUITA - GO043873
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA
ADVOGADOS: FLAVIO SILVA SANTANA - GO033754
WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA - GO071207
DESPACHO Reitere-se a intimação do agravante, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., na pessoa de seu procurador, Dra. FABÍOLA BORGES DE MESQUITA, OAB/GO n. 43.873, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a petição n. 00178615/2025 (fls. 657-661), subscrita eletronicamente por advogado constituído pela agravada MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA, e esclareça fundamentadamente se persiste o interesse no julgamento de seu agravo em recurso especial (fls. 628-636), sob pena de extinção do procedimento recursal. Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2836429/GO (2025/0013740-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FABÍOLA MESQUITA - GO043873
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA
ADVOGADOS: FLAVIO SILVA SANTANA - GO033754
WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA - GO071207
DESPACHO Reitere-se a intimação do agravante, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., na pessoa de seu procurador, Dra. FABÍOLA BORGES DE MESQUITA, OAB/GO n. 43.873, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a petição n. 00178615/2025 (fls. 657-661), subscrita eletronicamente por advogado constituído pela agravada MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA, e esclareça fundamentadamente se persiste o interesse no julgamento de seu agravo em recurso especial (fls. 628-636), sob pena de extinção do procedimento recursal. Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
27/08/2025, 00:00
Mero expediente
23/08/2025, 23:00
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 21:31
Protocolo de Petição
02/06/2025, 21:14
Documento (Certidão)
02/06/2025, 16:30
Publicação
23/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2836429/GO (2025/0013740-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FABÍOLA MESQUITA - GO043873
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA
ADVOGADOS: FLAVIO SILVA SANTANA - GO033754
WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA - GO071207
DESPACHO Intime-se o agravante, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., para que, no prazo de 5 (cinco) dias, noticie a respeito do cumprimento do acordo juntado às fls. 657-659 pela parte agravada, MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTANA, e esclareça fundamentadamente se persiste o interesse no julgamento de seu agravo em recurso especial (fls. 628-636), sob pena de extinção do procedimento recursal. Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
22/05/2025, 00:00
Mero expediente
21/05/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836429/GO (2025/0013740-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FABÍOLA MESQUITA - GO043873
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA
ADVOGADOS: FLAVIO SILVA SANTANA - GO033754
WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA - GO071207
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 08:27
Redistribuição
30/04/2025, 08:01
Recebimento
30/04/2025, 07:05
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 07:00
Publicação
30/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2836429/GO (2025/0013740-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FABÍOLA MESQUITA - GO043873
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA
ADVOGADOS: FLAVIO SILVA SANTANA - GO033754
WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA - GO071207
DESPACHO Tendo em vista a existência de petição de homologação de acordo, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 21:40
Mero expediente
25/04/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 18:15
Documento (Certidão)
31/03/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5074309-82.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTANA DECISÃO BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A., regularmente representado, na mov. 46, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c” da CF), do acórdão unânime de mov. 36, proferido em sede de agravo interno nos autos deste agravo de instrumento pela 1ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível desta Corte, sob relatoria da Dra. Maria Cristina Costa Morgado. Na decisão de mov. 63, o recurso especial foi inadmitido por óbice à Súmula 7 do STJ. Entretanto, antes do julgamento do agravo pelo STJ, as partes vêm manifestar que celebraram acordo em conformidade com a legislação pátria, requerendo a extinção do feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, com posterior baixa e o arquivamento dos autos – movs. 76 e 80. É o sucinto relatório. Decido. Ab initio, convém esclarecer que a análise do pedido de extinção do processo, não compete ao órgão responsável pelo juízo de admissibilidade dos recursos constitucionais, mas, sim, conforme o caso, ao juízo de primeiro grau ou ao relator do acórdão atacado. Isto posto, com espeque no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência recursal, a fim de que produza efeitos. Transitada em julgado desta decisão, remetam-se os autos ao juízo de origem, para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente 10/3
21/03/2025, 00:00
Publicação
14/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2836429/GO (2025/0013740-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FABÍOLA MESQUITA - GO043873
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA
ADVOGADOS: FLAVIO SILVA SANTANA - GO033754
WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA - GO071207
DESPACHO Intime-se o agravante, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 657-662. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 22:40
Mero expediente
11/03/2025, 22:40
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 12:31
Protocolo de Petição
06/03/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836429/GO (2025/0013740-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FABÍOLA MESQUITA - GO043873
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA
ADVOGADOS: FLAVIO SILVA SANTANA - GO033754
WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA - GO071207
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.