Habeas Corpus 0151422-28.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0151422-28.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/05/2025, 18:13

Trânsito em julgado

20/05/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:56

Protocolo de Petição

30/04/2025, 16:40

Publicação

30/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 909550/PE (2024/0151422-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ERIVALDO CRISTOVAM DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES TRINDADE - PE001081B AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: FERNANDA GLAUCIA MARI CORRÉU: RODRIGO DO NASCIMENTO ALEXANDRE CORRÉU: MARINA GOMES BEZERRA DA SILVA CORRÉU: RAYANNY LARISSA LUCENA BARBOSA DOS SANTOS CORRÉU: SÉRGIO EDUARDO D AMICO MANCO CORRÉU: LUIZ ARMANDO CARDOSO ALFANO CORRÉU: URIEL FRANCIS COELHO CORRÉU: DAIANA SOARES DOS SANTOS CORRÉU: LEANDRO PAULO DA SILVA CORRÉU: KENNEDY RANGEL DOS SANTOS ALMEIDA CORRÉU: ALLYSSON CARIELE DE SOUZA E SILVA CORRÉU: JOSE EDUARDO DE BARROS SALES CORRÉU: CARLOS ANTONIO DA SILVA CORRÉU: ELISSANDRA XAVIER DA CRUZ CORRÉU: JACKSON JOSE DA SILVA CORRÉU: JOSE SENAY BARBOSA DE LIMA CORRÉU: DAVID MELO TRINDADE CORRÉU: ERIVALDO CRISTOVAM DA SILVA CORRÉU: RAPHAELLY EMILIA SOUSA DOS SANTOS CORRÉU: KARLA FERREIRA SILVA CORRÉU: JESSICA TEODORO DE OLIVEIRA CORRÉU: NOEMIA MAXIMO DA SILVA CORRÉU: ARILMA MARIA DOS SANTOS RAMOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2025, 12:00

Recebimento

22/04/2025, 23:03

Não-Provimento

22/04/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 16:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/11/2024, 15:41

Protocolo de Petição

18/11/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:21

Protocolo de Petição

13/11/2024, 09:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(27)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(35)