Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
29/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Partes do Processo
1. CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (REQUERENTE)
Autor
3. ALAISE IDA CAMPOS MORAIS VASCONCELOS (INTERESSADO)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO HENRIQUE DE SOUZA LIMA
OAB/SP 026556·Representa: Autor
CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA PINHEIRO
OAB/SP 339619·CPF·Representa: Autor
MARÇAL ALVES DE MELO
OAB/SP 113037·CPF·Representa: Autor
AMANDA CRISTINA BARBOSA
OAB/SP 351041·CPF·Representa: Autor
JULIANA SOUSA LAMAS
OAB/SP 377340·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/05/2025, 06:20
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
05/05/2025, 18:49
Publicação
30/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD no AgRg no AREsp 2321439/SP (2023/0086157-9)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
REQUERENTE: CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR PINHEIRO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP106886
CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA PINHEIRO - SP339619
AMANDA CRISTINA BARBOSA - SP351041
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: ALAISE IDA CAMPOS MORAIS VASCONCELOS
ADVOGADOS: FELICE BALZANO - SP093190
MARÇAL ALVES DE MELO - SP113037
NELEI KATHERINE DE ASSIS - SP170972
OTAVIO HENRIQUE DE SOUZA LIMA - SP026556
IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJO - SP349541
JULIANA SOUSA LAMAS - SP377340
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido de reconsideração. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2025, 12:00
Recebimento
22/04/2025, 23:03
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD no AgRg no AREsp 2321439/SP (2023/0086157-9)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
REQUERENTE: CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR PINHEIRO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP106886
CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA PINHEIRO - SP339619
AMANDA CRISTINA BARBOSA - SP351041
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: ALAISE IDA CAMPOS MORAIS VASCONCELOS
ADVOGADOS: FELICE BALZANO - SP093190
MARÇAL ALVES DE MELO - SP113037
NELEI KATHERINE DE ASSIS - SP170972
OTAVIO HENRIQUE DE SOUZA LIMA - SP026556
IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJO - SP349541
JULIANA SOUSA LAMAS - SP377340
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido de reconsideração. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2025, 12:00
Recebimento
22/04/2025, 23:03
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/04/2025, 15:51
Conclusão (para julgamento)
07/10/2024, 15:50
Documento (Certidão)
07/10/2024, 15:45
Petição (Pedido de reconsideração)
07/10/2024, 15:45
Protocolo de Petição
07/10/2024, 12:10
Baixa Definitiva
29/08/2024, 14:03
Trânsito em julgado
29/08/2024, 14:03
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 06:11
Protocolo de Petição
14/08/2024, 05:31
Publicação
13/08/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:50
Recebimento
08/08/2024, 12:37
Não-Provimento
06/08/2024, 17:48
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 17:41
Conclusão (para decisão)
19/05/2023, 11:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/05/2023, 10:51
Recebimento
19/05/2023, 10:49
Protocolo de Petição
19/05/2023, 10:49
Documento (Certidão)
04/05/2023, 19:04
Redistribuição
04/05/2023, 18:45
Distribuição
02/05/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 21:11
Protocolo de Petição
10/04/2023, 21:02
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 08:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/04/2023, 08:04
Protocolo de Petição
10/04/2023, 07:56
Publicação
10/04/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 19:37
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)