Agravo em Recurso Especial 0001172-04.2006.8.02.0044 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0001172-04.2006.8.02.0044 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Antônio dos Santos Silva ŽTonho da CarroçaŽB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Intimação - ADV: NILTON COSTA LIMA (OAB 5831/AL) - Processo 0001172-04.2006.8.02.0044 (044.06.001172-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Antônio dos Santos Silva ŽTonho da CarroçaŽB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas das Serventias Judiciais. Intimação - ADV: NILTON COSTA LIMA (OAB 5831/AL) - Processo 0001172-04.2006.8.02.0044 (044.06.001172-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida -

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edson Pereira da Silva ŽPóloŽ - Apelado: Ministério Público - Apelante: Alisson Lisboa da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0001172-04.2006.8.02.0044 Agravante: Edson Pereira da Silv. Advogada: Jucilene dos Santos Silva Carvalho (OAB: 14821/AL). Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 849/855), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Nº 0001172-04.2006.8.02.0044 - Apelação Criminal - Marechal Deodoro -

22/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

20/05/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:06

Protocolo de Petição

30/04/2025, 17:50

Publicação

30/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846864/AL (2025/0032384-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: EDSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JEFERSON MORENO - AL014821 JUCILENE DOS SANTOS SILVA CARVALHO - AL014821 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU: ANTONIO DOS SANTOS SILVA CORRÉU: ALISSON LISBOA DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2025, 11:40

Recebimento

23/04/2025, 09:55

Não-Provimento

22/04/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/03/2025, 18:16

Documentos

•14/01/2026, 00:00