Procedimento Comum Cível 0808306-14.2020.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.241,10

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA ALICE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS 095750·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 06:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 17:35

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 07:03

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 07:03

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 13:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2025, 00:15

Recebidos os autos

24/04/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:30

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 10:06

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 06:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 17:35

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 07:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/03/2025, 08:27

Decisão Monocrática Terminativa

•18/03/2025, 08:23

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 07:03

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 13:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2025, 00:15

Recebidos os autos

24/04/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:30

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 10:06

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/04/2025, 10:06

Realizado cálculo de custas

24/04/2025, 10:05

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:02

Recebidos os autos

18/03/2025, 08:34

Recebidos os autos

18/03/2025, 08:34

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2804589/MS (2024/0449745-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA E OUTRO(S) - SP230492 ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672 REQUERIDO: MARIA ALICE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 557/562) apresentado por BANCO DO BRASIL S.A. referente ao presente agravo em recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804589/MS (2024/0449745-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644 AGRAVADO: MARIA ALICE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2804589/MS (2024/0449745-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644 AGRAVADO: MARIA ALICE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

04/08/2021, 11:10

Remetidos os Autos para destino.

04/08/2021, 11:10

Remetidos os Autos para destino.

04/08/2021, 11:10

Juntada de Petição de tipo

24/06/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/06/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 06:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 18:28

Recebidos os autos

29/04/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 16:13

Expedição de tipo de documento.

16/03/2021, 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/03/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 17:55

Recebidos os autos

04/02/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 18:02

Juntada de Petição de tipo

04/02/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 13:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2021, 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2021, 21:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 07:48

Expedição de tipo de documento.

07/01/2021, 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/01/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 13:06

Recebidos os autos

15/12/2020, 22:37

Expedição de tipo de documento.

15/12/2020, 22:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 22:36

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2020, 22:36

Recebidos os autos

02/09/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 15:17

Juntada de tipo de documento

20/08/2020, 12:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/08/2020, 20:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 07:43

Expedição de tipo de documento.

13/08/2020, 16:38

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/08/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 15:53

Recebidos os autos

07/07/2020, 11:02

Juntada de Petição de tipo

07/07/2020, 10:54

Expedição de tipo de documento.

26/05/2020, 18:52

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/05/2020, 18:52

Juntada de Petição de tipo

13/05/2020, 15:39

Juntada de Petição de tipo

24/04/2020, 21:30

Juntada de tipo de documento

24/04/2020, 07:05

Juntada de tipo de documento

23/04/2020, 07:01

Recebidos os autos

13/04/2020, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 13:20

Expedição de tipo de documento.

07/04/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 19:19

Expedição de tipo de documento.

06/04/2020, 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/04/2020, 18:10

Recebidos os autos

06/04/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.

06/04/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 16:09

Juntada de tipo de documento

06/04/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 10:49

Recebidos os autos

01/04/2020, 18:38

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 18:37

Juntada de Petição de tipo

01/04/2020, 18:37

Expedição de tipo de documento.

27/03/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 14:57

Expedição de tipo de documento.

27/03/2020, 14:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/03/2020, 14:30

Recebidos os autos

17/03/2020, 09:54

Tutela Provisória

17/03/2020, 09:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.

16/03/2020, 14:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

16/03/2020, 12:37

Distribuído por tipo

16/03/2020, 12:37

Acórdão

•18/03/2025, 08:16

Despacho

•18/03/2025, 08:16

Sentença

•15/12/2020, 22:36

Despacho

•06/04/2020, 17:16

Interlocutória

•17/03/2020, 09:54