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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

1. THAMARA DA SILVA DAS NEVES (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

CÁLITA PALOMA GOULART

OAB/SC 061974·CPF·Representa: Autor

CÁLITA PALOMA GOULART

OAB/SC 061974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/05/2025, 17:23

Trânsito em julgado

20/05/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:46

Protocolo de Petição

06/05/2025, 09:23

Publicação

30/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 900488/SC (2024/0099731-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: THAMARA DA SILVA DAS NEVES ADVOGADO: CÁLITA PALOMA GOULART - SC061974 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2025, 12:00

Recebimento

22/04/2025, 23:03

Não-Provimento

22/04/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 19:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/06/2024, 18:46

Recebimento

03/06/2024, 18:45

Protocolo de Petição

03/06/2024, 18:27

Petição (Impugnação)

26/05/2024, 19:56

Todas as movimentações(31)

Definitivo

20/05/2025, 17:23

Trânsito em julgado

20/05/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:46

Protocolo de Petição

06/05/2025, 09:23

Publicação

30/04/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 900488/SC (2024/0099731-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: THAMARA DA SILVA DAS NEVES ADVOGADO: CÁLITA PALOMA GOULART - SC061974 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2025, 12:00

Recebimento

22/04/2025, 23:03

Não-Provimento

22/04/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 19:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/06/2024, 18:46

Recebimento

03/06/2024, 18:45

Protocolo de Petição

03/06/2024, 18:27

Petição (Impugnação)

26/05/2024, 19:56

Protocolo de Petição

26/05/2024, 19:37

Publicação

14/05/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 18:15

Ato ordinatório

13/05/2024, 17:50

Mero expediente

13/05/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

07/04/2024, 21:18

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/04/2024, 20:41

Protocolo de Petição

07/04/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 21:32

Protocolo de Petição

04/04/2024, 21:17

Publicação

02/04/2024, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 14:52

Habeas corpus

22/03/2024, 17:10

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 14:59

Distribuição (sorteio)

22/03/2024, 14:45

Protocolo de Petição

22/03/2024, 14:09