Agravo em Recurso Especial 0126084-39.2020.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0126084-39.2020.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:56

Protocolo de Petição

30/04/2025, 16:37

Publicação

30/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2285519/MG (2023/0020453-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOAO VICTOR SATURNINO BENTO ADVOGADOS: ETUANE VALESCA BARROS DE BRITO - MG196184 TIAGO NASCIMENTO ALVES PORTO - MG206157 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/02/2025 RÉU: JOÃO VICTOR SATURNINO BENTO Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Adv - TIAGO NASCIMENTO ALVES PORTO, ETUANE VALESCA BARROS DE BRITO.

15/04/2025, 00:00

Recebimento

09/04/2025, 12:28

Não-Provimento

08/04/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOAO VICTOR SATURNINO BENTO CPF: 134.802.316-32 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 13º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0126084-39.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Extorsão] Vistos. Ante a certidão de óbito de fl. 09 do id. 10395586645 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu João Victor Saturnino Bento, nos termos do art. 107, I, do CP. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUÍS AUGUSTO CÉSAR PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL – BH (MG)

21/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 19:00

Recebimento

18/10/2023, 18:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/10/2023, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/02/2025 RÉU: JOÃO VICTOR SATURNINO BENTO Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Adv - TIAGO NASCIMENTO ALVES PORTO, ETUANE VALESCA BARROS DE BRITO.

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Todas as movimentações(45)

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/02/2025 RÉU: JOÃO VICTOR SATURNINO BENTO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - TIAGO NASCIMENTO ALVES PORTO, ETUANE VALESCA BARROS DE BRITO.

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/02/2025 RÉU: JOÃO VICTOR SATURNINO BENTO Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Adv - TIAGO NASCIMENTO ALVES PORTO, ETUANE VALESCA BARROS DE BRITO.