Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5117740-94.2021.8.21.0001/RS RELATOR: CINTIA DOSSIN BIGOLIN
AUTOR: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA
ADVOGADO(A): JULIANA KASPER CARDOSO (OAB RS065780)
ADVOGADO(A): CASSIO PEGORARO PIOVESAN (OAB RS088371)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 155 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC
Número: 51177409420218210001/TJRS
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 19:43
Trânsito em julgado
24/06/2025, 19:43
Publicação
29/05/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864271/RS (2025/0061962-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA
ADVOGADOS: CÁSSIO PEGORARO PIOVESAN - RS088371
JULIANA KASPER CARDOSO - RS065780
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676
DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 09:06
Publicação
12/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864271/RS (2025/0061962-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA
ADVOGADOS: CÁSSIO PEGORARO PIOVESAN - RS088371
JULIANA KASPER CARDOSO - RS065780
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676
DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864271/RS (2025/0061962-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA
ADVOGADOS: CÁSSIO PEGORARO PIOVESAN - RS088371
JULIANA KASPER CARDOSO - RS065780
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676
DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864271/RS (2025/0061962-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA
ADVOGADOS: CÁSSIO PEGORARO PIOVESAN - RS088371
JULIANA KASPER CARDOSO - RS065780
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676
DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 09:06
Publicação
12/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864271/RS (2025/0061962-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA
ADVOGADOS: CÁSSIO PEGORARO PIOVESAN - RS088371
JULIANA KASPER CARDOSO - RS065780
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676
DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864271/RS (2025/0061962-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA
ADVOGADOS: CÁSSIO PEGORARO PIOVESAN - RS088371
JULIANA KASPER CARDOSO - RS065780
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676
DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 08:28
Redistribuição
30/04/2025, 08:01
Recebimento
30/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 06:25
Publicação
30/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2864271/RS (2025/0061962-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA
ADVOGADOS: CÁSSIO PEGORARO PIOVESAN - RS088371
JULIANA KASPER CARDOSO - RS065780
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676
DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 21:40
Distribuição
25/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864271/RS (2025/0061962-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA
ADVOGADOS: CÁSSIO PEGORARO PIOVESAN - RS088371
JULIANA KASPER CARDOSO - RS065780
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676
DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 19:06
Distribuição (competência exclusiva)
28/02/2025, 18:30
Recebimento
24/02/2025, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA KASPER CARDOSO (OAB RS065780) ADVOGADO(A): CASSIO PEGORARO PIOVESAN (OAB RS088371)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5117740-94.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 738) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS HENRIQUE SIEGLE DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA KASPER CARDOSO (OAB RS065780) ADVOGADO(A): CASSIO PEGORARO PIOVESAN (OAB RS088371)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5117740-94.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 767) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN