1. EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)
Autor
2. MESSINA, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME MATOS CARDOSO
OAB/SP 249787·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
OAB/SP 129134·CPF·Representa: Autor
ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA
OAB/SP 128769·CPF·Representa: Autor
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI
OAB/SP 113806·CPF·Representa: Autor
ROBERTO EIRAS MESSINA
OAB/SP 084267·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
07/07/2025, 15:29
Documento (Certidão)
07/07/2025, 10:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/07/2025, 19:21
Protocolo de Petição
01/07/2025, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857979/SP (2025/0039664-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
AGRAVADO: MESSINA, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806
ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA - SP128769
CARLOS EDUARDO BALBINO MOREIRA FERREIRA - SP495459
INTERESSADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
INTERESSADO: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
INTERESSADO: FUNDACAO CESP
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 08:27
Redistribuição (sorteio)
05/05/2025, 08:01
Recebimento
30/04/2025, 10:25
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 10:25
Publicação
30/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2857979/SP (2025/0039664-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
AGRAVADO: MESSINA, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806
ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA - SP128769
CARLOS EDUARDO BALBINO MOREIRA FERREIRA - SP495459
INTERESSADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
INTERESSADO: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
INTERESSADO: FUNDACAO CESP
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2857979/SP (2025/0039664-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
AGRAVADO: MESSINA, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806
ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA - SP128769
CARLOS EDUARDO BALBINO MOREIRA FERREIRA - SP495459
INTERESSADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
INTERESSADO: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
INTERESSADO: FUNDACAO CESP
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 21:20
Distribuição
25/04/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 18:21
Protocolo de Petição
06/03/2025, 18:09
Publicação
28/02/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857979/SP (2025/0039664-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
AGRAVADO: MESSINA, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806
ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA - SP128769
CARLOS EDUARDO BALBINO MOREIRA FERREIRA - SP495459
INTERESSADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
INTERESSADO: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
INTERESSADO: FUNDACAO CESP
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857979/SP (2025/0039664-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
AGRAVADO: MESSINA, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806
ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA - SP128769
CARLOS EDUARDO BALBINO MOREIRA FERREIRA - SP495459
INTERESSADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
INTERESSADO: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
INTERESSADO: FUNDACAO CESP
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.