2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL LEMOS BRANDÃO
OAB/TO 007448·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL LEMOS BRANDÃO
OAB/TO 007448·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
20/05/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 17:26
Protocolo de Petição
30/04/2025, 17:02
Publicação
30/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2689955/TO (2024/0253334-1)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: CLEVES ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS BRANDÃO - TO007448
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2689955/TO (2024/0253334-1)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: CLEVES ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS BRANDÃO - TO007448
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2025, 12:30
Recebimento
09/04/2025, 12:28
Não-Provimento
08/04/2025, 15:45
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
12/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
12/03/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 21:16
Protocolo de Petição
25/02/2025, 20:57
Publicação
25/02/2025, 00:56
Publicação
25/02/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2689955/TO (2024/0253334-1)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: CLEVES ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS BRANDÃO - TO007448
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2689955/TO (2024/0253334-1)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: CLEVES ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS BRANDÃO - TO007448
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO Intime-se o representante do Ministério Público do Estado de Tocantins para apresentar suas contrarrazões ao agravo regimental de fls. 264-279. Oferecidas as contrarrazões, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para parecer. Após, tornem-me os autos conclusos. Relator
MESSOD AZULAY NETO
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 17:52
Mero expediente
21/02/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 15:00
Recebimento
14/08/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 17:31
Protocolo de Petição
14/08/2024, 17:15
Publicação
14/08/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:08
Documento (Certidão)
13/08/2024, 15:30
Redistribuição
13/08/2024, 15:15
Recebimento
13/08/2024, 14:37
Remessa (outros motivos)
13/08/2024, 14:34
Ato ordinatório
12/08/2024, 22:00
Distribuição
12/08/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/08/2024, 18:51
Protocolo de Petição
02/08/2024, 18:35
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 17:31
Protocolo de Petição
29/07/2024, 17:15
Publicação
26/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 17:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)