Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2169963/PR (2024/0345879-9)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: THIAGO VARGAS GOMES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2169963/PR (2024/0345879-9)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: THIAGO VARGAS GOMES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2025, 11:40
Recebimento
23/04/2025, 09:55
Não-Provimento
22/04/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 17:11
Protocolo de Petição
15/01/2025, 16:52
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 10:30
Petição (Impugnação)
13/01/2025, 17:21
Protocolo de Petição
13/01/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2169963/PR (2024/0345879-9)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: THIAGO VARGAS GOMES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
10/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 15:00
Documento (Certidão)
09/01/2025, 14:52
Publicação
23/12/2024, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no REsp 2169963/PR (2024/0345879-9)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: THIAGO VARGAS GOMES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DESPACHO Intime-se a parte agravada para contrarrazões.
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 20:42
Ato ordinatório
19/12/2024, 19:10
Mero expediente
19/12/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 07:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 22:51
Protocolo de Petição
28/11/2024, 22:30
Petição (Petição (outras))
23/11/2024, 11:31
Protocolo de Petição
23/11/2024, 11:17
Publicação
21/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:21
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/11/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 13:00
Recebimento
11/11/2024, 12:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
11/11/2024, 12:31
Protocolo de Petição
11/11/2024, 12:16
Documento (Certidão)
12/09/2024, 14:06
Distribuição (sorteio)
12/09/2024, 11:45
Recebimento
11/09/2024, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THIAGO VARGAS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA GUARNIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente
80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5013094-18.2023.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA