Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000617-24.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nayara Evangelista de Oliveira - Água Branca Construtora e Incorpordora Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes. No mais, tendo em vista a improcedência da ação (fl. 525), arquivem-se os autos com baixa no SAJ. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), JULIO VIEIRA NUNES (OAB 160501/MG)
16/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/06/2025, 15:33
Trânsito em julgado
25/06/2025, 15:33
Publicação
30/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207997/SP (2025/0129522-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA
ADVOGADOS: GENTIL BORGES NETO - SP052050
ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS - SP268853
CAROLINA DINIZ PAES - SP312604
MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO - SP289850
RECORRIDO: NAYARA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIO VIEIRA NUNES - MG160501
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 06:10
Provimento
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:43
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207997/SP (2025/0129522-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA
ADVOGADOS: GENTIL BORGES NETO - SP052050
ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS - SP268853
CAROLINA DINIZ PAES - SP312604
MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO - SP289850
RECORRIDO: NAYARA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIO VIEIRA NUNES - MG160501
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207997/SP (2025/0129522-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA
ADVOGADOS: GENTIL BORGES NETO - SP052050
ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS - SP268853
CAROLINA DINIZ PAES - SP312604
MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO - SP289850
RECORRIDO: NAYARA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIO VIEIRA NUNES - MG160501
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207997/SP (2025/0129522-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA
ADVOGADOS: GENTIL BORGES NETO - SP052050
ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS - SP268853
CAROLINA DINIZ PAES - SP312604
MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO - SP289850
RECORRIDO: NAYARA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIO VIEIRA NUNES - MG160501
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 06:10
Provimento
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:43
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:03
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Intimação
REsp 2207997/SP (2025/0129522-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA
ADVOGADOS: GENTIL BORGES NETO - SP052050
ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS - SP268853
CAROLINA DINIZ PAES - SP312604
MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO - SP289850
RECORRIDO: NAYARA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIO VIEIRA NUNES - MG160501
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207997/SP (2025/0129522-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA
ADVOGADOS: GENTIL BORGES NETO - SP052050
ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS - SP268853
CAROLINA DINIZ PAES - SP312604
MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO - SP289850
RECORRIDO: NAYARA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIO VIEIRA NUNES - MG160501
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.