Recurso Especial 5001571-65.2017.4.04.7116 - STJ

Recurso Especial 5001571-65.2017.4.04.7116 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 16:45

Recebimento

26/05/2025, 16:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

26/05/2025, 15:59

Publicação

05/05/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2209389/RS (2025/0141742-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE: ARI JOSE BONALDO PEGORARO ADVOGADOS: GLADIMIR CHIELE - RS041290 FABIANO BARRETO DA SILVA - RS057761 ANDREA RIGOTTI SERVIERI - RS074899 ROBERTO CHIELE - RS037591A AGRAVANTE: DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO ADVOGADOS: GIOVANA ONGARATTO GIL - RS070590 ANA PAULA MELLA VICARI - RS087433 ALOISIO ZIMMER JUNIOR - RS042306 VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO - RS133673 RECORRIDO: ARI JOSE BONALDO PEGORARO ADVOGADOS: GLADIMIR CHIELE - RS041290 FABIANO BARRETO DA SILVA - RS057761 ANDREA RIGOTTI SERVIERI - RS074899 ROBERTO CHIELE - RS037591A RECORRIDO: DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO ADVOGADOS: GIOVANA ONGARATTO GIL - RS070590 ANA PAULA MELLA VICARI - RS087433 ALOISIO ZIMMER JUNIOR - RS042306 VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO - RS133673 RECORRIDO: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 HÉLIO RENATO MARINI MINODA - MG083094 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO I - Com fulcro nos arts. 64, XIII, e 255, §4º, ambos do RISTJ, determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 20 (vinte) dias. II - Após, venham conclusos. Intimem-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

30/04/2025, 00:00

Mero expediente

29/04/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209389/RS (2025/0141742-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE: ARI JOSE BONALDO PEGORARO ADVOGADOS: GLADIMIR CHIELE - RS041290 FABIANO BARRETO DA SILVA - RS057761 ANDREA RIGOTTI SERVIERI - RS074899 ROBERTO CHIELE - RS037591A AGRAVANTE: DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO ADVOGADOS: GIOVANA ONGARATTO GIL - RS070590 ANA PAULA MELLA VICARI - RS087433 ALOISIO ZIMMER JUNIOR - RS042306 VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO - RS133673 RECORRIDO: ARI JOSE BONALDO PEGORARO ADVOGADOS: GLADIMIR CHIELE - RS041290 FABIANO BARRETO DA SILVA - RS057761 ANDREA RIGOTTI SERVIERI - RS074899 ROBERTO CHIELE - RS037591A RECORRIDO: DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO ADVOGADOS: GIOVANA ONGARATTO GIL - RS070590 ANA PAULA MELLA VICARI - RS087433 ALOISIO ZIMMER JUNIOR - RS042306 VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO - RS133673 RECORRIDO: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 HÉLIO RENATO MARINI MINODA - MG083094 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 08:45

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 08:02

Recebimento

23/04/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001571-65.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001571-65.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001571-65.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 410) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

30/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER APELANTE: DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) ADVOGADO(A): GIOVANA ONGARATTO GIL (OAB RS070590) ADVOGADO(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) APELANTE: ARI JOSE BONALDO PEGORARO (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR CHIELE (OAB RS041290) ADVOGADO(A): FABIANO BARRETO DA SILVA (OAB RS057761) ADVOGADO(A): ROBERTO CHIELE (OAB RS037591) ADVOGADO(A): VINICIUS DO COUTO FREESE (OAB RS108623) APELANTE: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A.- ECONOMISA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO (OAB MG023719) ADVOGADO(A): RAUL DE ARAUJO FILHO (OAB MG005915) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB MG141259) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA (OAB MG183291) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA (OAB MG081133) APELADO: SILVERIO PEDRO FLECK (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: NAIA ROSIMERI DE SOUZA FLECK (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: SOUFLECK COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANTONIO ISSA KASSAB (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE AFONSECA E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI INTERESSADO: MARGARETE BENEDUZI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRUNA TOLDO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CADORE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA ORTIZ HUBNER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001571-65.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER APELANTE: DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) ADVOGADO: GIOVANA ONGARATTO GIL (OAB RS070590) ADVOGADO: ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) APELANTE: ARI JOSE BONALDO PEGORARO (RÉU) ADVOGADO: GLADIMIR CHIELE (OAB RS041290) ADVOGADO: FABIANO BARRETO DA SILVA (OAB RS057761) ADVOGADO: ROBERTO CHIELE (OAB RS037591) ADVOGADO: VINICIUS DO COUTO FREESE (OAB RS108623) APELANTE: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A.- ECONOMISA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO (OAB MG023719) ADVOGADO: RAUL DE ARAUJO FILHO (OAB MG005915) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB MG141259) ADVOGADO: ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA (OAB MG183291) ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA (OAB MG081133) APELADO: SILVERIO PEDRO FLECK (RÉU) ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: NAIA ROSIMERI DE SOUZA FLECK (RÉU) ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: SOUFLECK COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANTONIO ISSA KASSAB (RÉU) ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE AFONSECA E SILVA (RÉU) ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI INTERESSADO: MARGARETE BENEDUZI (INTERESSADO) ADVOGADO: BRUNA TOLDO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CADORE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIANA ORTIZ HUBNER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001571-65.2017.4.04.7116/RS (Aditamento: 314) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO KURTZ LORENZONI APELANTE: DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) ADVOGADO: GIOVANA ONGARATTO GIL (OAB RS070590) ADVOGADO: ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) APELANTE: ARI JOSE BONALDO PEGORARO (RÉU) ADVOGADO: Gladimir Chiele (OAB RS041290) ADVOGADO: FABIANO BARRETO DA SILVA (OAB RS057761) ADVOGADO: ROBERTO CHIELE (OAB RS037591) ADVOGADO: VINICIUS DO COUTO FREESE (OAB RS108623) APELANTE: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A.- ECONOMISA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO (OAB MG023719) ADVOGADO: RAUL DE ARAUJO FILHO (OAB MG005915) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB MG141259) ADVOGADO: ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA (OAB MG183291) ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA (OAB MG081133) APELADO: SILVERIO PEDRO FLECK (RÉU) ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: NAIA ROSIMERI DE SOUZA FLECK (RÉU) ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: SOUFLECK COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANTONIO ISSA KASSAB (RÉU) ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE AFONSECA E SILVA (RÉU) ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI INTERESSADO: MARGARETE BENEDUZI (INTERESSADO) ADVOGADO: BRUNA TOLDO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CADORE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIANA ORTIZ HUBNER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001571-65.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO KURTZ LORENZONI APELANTE: DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) ADVOGADO: GIOVANA ONGARATTO GIL (OAB RS070590) ADVOGADO: ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) APELANTE: ARI JOSE BONALDO PEGORARO (RÉU) ADVOGADO: Gladimir Chiele (OAB RS041290) ADVOGADO: FABIANO BARRETO DA SILVA (OAB RS057761) ADVOGADO: ROBERTO CHIELE (OAB RS037591) ADVOGADO: VINICIUS DO COUTO FREESE (OAB RS108623) APELANTE: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A.- ECONOMISA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO (OAB MG023719) ADVOGADO: RAUL DE ARAUJO FILHO (OAB MG005915) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB MG141259) ADVOGADO: ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA (OAB MG183291) ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA (OAB MG081133) APELADO: SILVERIO PEDRO FLECK (RÉU) ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: NAIA ROSIMERI DE SOUZA FLECK (RÉU) ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: SOUFLECK COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANTONIO ISSA KASSAB (RÉU) ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE AFONSECA E SILVA (RÉU) ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI INTERESSADO: MARGARETE BENEDUZI (INTERESSADO) ADVOGADO: BRUNA TOLDO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CADORE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIANA ORTIZ HUBNER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001571-65.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 610) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

02/06/2021, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(38)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)

Recebimento

Todas as movimentações(19)