Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209544/SC (2025/0142054-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ROBERTO CHAVIER LEITE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA
ADVOGADOS: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO - SC007384A
DIOGO SILVA KAMERS - SC029215
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 17:10
Provimento
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209544/SC (2025/0142054-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ROBERTO CHAVIER LEITE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA
ADVOGADOS: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO - SC007384A
DIOGO SILVA KAMERS - SC029215
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209544/SC (2025/0142054-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ROBERTO CHAVIER LEITE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA
ADVOGADOS: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO - SC007384A
DIOGO SILVA KAMERS - SC029215
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209544/SC (2025/0142054-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ROBERTO CHAVIER LEITE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA
ADVOGADOS: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO - SC007384A
DIOGO SILVA KAMERS - SC029215
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 17:10
Provimento
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209544/SC (2025/0142054-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ROBERTO CHAVIER LEITE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA
ADVOGADOS: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO - SC007384A
DIOGO SILVA KAMERS - SC029215
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209544/SC (2025/0142054-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ROBERTO CHAVIER LEITE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA
ADVOGADOS: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO - SC007384A
DIOGO SILVA KAMERS - SC029215
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 08:45
Distribuição (sorteio)
28/04/2025, 08:02
Recebimento
23/04/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ROBERTO CHAVIER LEITE ADVOGADO(A): RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS (DPE)
AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041756-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ROBERTO CHAVIER LEITE ADVOGADO(A): RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS (DPE)
AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041756-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO