Habeas Corpus 0141868-35.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

1. LUCCIANO LUCHO SEVERO (REQUERENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

RACHID NOREDIM MUNAUER

OAB/RS 086558·CPF·Representa: Autor

RACHID NOREDIM MUNAUER

OAB/RS 086558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 07:37

Trânsito em julgado

26/05/2025, 07:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 20:16

Protocolo de Petição

06/05/2025, 19:50

Publicação

06/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na HC 998466/RS (2025/0141868-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE: LUCCIANO LUCHO SEVERO ADVOGADO: RACHID NOREDIM MUNAUER - RS086558B REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO O requerente, às fls. 67-68, requer a desistência deste habeas corpus. Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

05/05/2025, 00:00

Desistência de pedido

30/04/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 998466/RS (2025/0141868-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: RACHID NOREDIM MUNAUER ADVOGADO: RACHID NOREDIM MUNAUER - RS086558B IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: LUCCIANO LUCHO SEVERO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:11

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 08:29

Distribuição (dependência)

28/04/2025, 08:01

Protocolo de Petição

25/04/2025, 14:31

Protocolo de Petição

23/04/2025, 15:04

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•05/05/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•29/04/2025, 00:00