Agravo em Recurso Especial 5008910-10.2016.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5008910-10.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

18/02/2026, 18:08

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/02/2026, 17:31

Protocolo de Petição

18/02/2026, 17:15

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 11:15

Recebimento

30/06/2025, 11:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/06/2025, 10:51

Protocolo de Petição

30/06/2025, 10:39

Documento (Certidão)

06/05/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2914604/RS (2025/0140772-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: JOSE VELLINHO PINTO ADVOGADOS: HENRIQUE DA ROSA SAIBRO - RS089500 NEREU JOSE GIACOMOLLI - RS017568 CÁSSIO ROCHA DE MACEDO - RS106362 FELIPE MRACK GIACOMOLLI - RS110987 CAROLINE MRACK GIACOMOLLI - RS125924 AGRAVANTE: GERT BOLTEN JUNIOR ADVOGADOS: RONALDO FARINA - RS027534 MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI - RS073519 AGRAVANTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS: HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK - RS073028 GUILHERME RODRIGUES ABRÃO - RS065754 LUCIANA PADILLA GUARDIA - SP376472 LUCAS PEREIRA CAVALCANTE DE LIMA - PE047215 AGRAVANTE: RICARDO RABELLO COSTA ADVOGADOS: RICARDO MUNARSKI JOBIM - RS047849 EDUARDO SCHMIDT JOBIM - RS049202 PATRÍCIA MEDIANEIRA BORBA KOPP - RS105107 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: MAURO JOSE RIBEIRO CORRÉU: LUIZ ROSADA FILHO CORRÉU: JORGE IRIGOYEN BOLSONI CORRÉU: CESAR HENRIQUE FERREIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:00

Publicação

05/05/2025, 10:12

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/05/2025, 08:51

Documento (Certidão)

05/05/2025, 08:37

Redistribuição

05/05/2025, 08:01

Protocolo de Petição

30/04/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:01

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GERALDO JUNG MESSA PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO APELANTE: CÉSAR HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ENGERS ARGUELLO (OAB RS115344) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES ABRÃO (OAB RS065754) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) ADVOGADO(A): LUCAS PEREIRA CAVALCANTE DE LIMA (OAB PE047215) ADVOGADO(A): LUCIANA PADILLA GUARDIA (OAB SP376472) APELANTE: GERT BOLTEN JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Ronaldo Farina (OAB RS027534) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI (OAB RS073519) APELANTE: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO ROCHA DE MACEDO (OAB RS106362) ADVOGADO(A): Felipe Mrack Giacomolli (OAB RS110987) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA ROSA SAIBRO (OAB RS089500) ADVOGADO(A): CAROLINE MRACK GIACOMOLLI (OAB RS125924) ADVOGADO(A): NEREU JOSE GIACOMOLLI (OAB RS017568) APELANTE: RICARDO RABELLO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MEDIANEIRA BORBA KOPP (OAB RS105107) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JORGE IRIGOYEN BOLSONI (RÉU) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim INTERESSADO: MAURO JOSE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: LUIZ ROSADA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5008910-10.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELANTE: CÉSAR HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ENGERS ARGUELLO (OAB RS115344) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES ABRÃO (OAB RS065754) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) APELANTE: GERT BOLTEN JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Ronaldo Farina (OAB RS027534) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI (OAB RS073519) APELANTE: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO ROCHA DE MACEDO (OAB RS106362) ADVOGADO(A): Felipe Mrack Giacomolli (OAB RS110987) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA ROSA SAIBRO (OAB RS089500) ADVOGADO(A): CAROLINE MRACK GIACOMOLLI (OAB RS125924) ADVOGADO(A): NEREU JOSE GIACOMOLLI (OAB RS017568) APELANTE: RICARDO RABELLO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MEDIANEIRA BORBA KOPP (OAB RS105107) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JORGE IRIGOYEN BOLSONI (RÉU) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim INTERESSADO: MAURO JOSE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: LUIZ ROSADA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5008910-10.2016.8.21.0001/RS (Aditamento: 54) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELANTE: CÉSAR HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ENGERS ARGUELLO (OAB RS115344) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES ABRÃO (OAB RS065754) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) APELANTE: GERT BOLTEN JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Ronaldo Farina (OAB RS027534) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI (OAB RS073519) APELANTE: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO ROCHA DE MACEDO (OAB RS106362) ADVOGADO(A): Felipe Mrack Giacomolli (OAB RS110987) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA ROSA SAIBRO (OAB RS089500) ADVOGADO(A): CAROLINE MRACK GIACOMOLLI (OAB RS125924) ADVOGADO(A): NEREU JOSE GIACOMOLLI (OAB RS017568) APELANTE: RICARDO RABELLO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MEDIANEIRA BORBA KOPP (OAB RS105107) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JORGE IRIGOYEN BOLSONI (RÉU) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim INTERESSADO: MAURO JOSE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: LUIZ ROSADA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 26/09/2024, ÀS 17H, A 02/10/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5008910-10.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 544) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELANTE: CÉSAR HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ENGERS ARGUELLO (OAB RS115344) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES ABRÃO (OAB RS065754) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) APELANTE: GERT BOLTEN JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Ronaldo Farina (OAB RS027534) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI (OAB RS073519) APELANTE: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO ROCHA DE MACEDO (OAB RS106362) ADVOGADO(A): Felipe Mrack Giacomolli (OAB RS110987) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA ROSA SAIBRO (OAB RS089500) ADVOGADO(A): CAROLINE MRACK GIACOMOLLI (OAB RS125924) ADVOGADO(A): NEREU JOSE GIACOMOLLI (OAB RS017568) APELANTE: RICARDO RABELLO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MEDIANEIRA BORBA KOPP (OAB RS105107) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JORGE IRIGOYEN BOLSONI (RÉU) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim INTERESSADO: MAURO JOSE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: LUIZ ROSADA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 22/08/2024, ÀS 14H, A 28/08/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5008910-10.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELANTE: CÉSAR HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) APELANTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ENGERS ARGUELLO (OAB RS115344) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES ABRÃO (OAB RS065754) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) APELANTE: GERT BOLTEN JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Ronaldo Farina (OAB RS027534) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI (OAB RS073519) APELANTE: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO ROCHA DE MACEDO (OAB RS106362) ADVOGADO(A): MELLINA BULGARINI GERHARDT (OAB RS115045) ADVOGADO(A): ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) APELANTE: RICARDO RABELLO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MEDIANEIRA BORBA KOPP (OAB RS105107) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JORGE IRIGOYEN BOLSONI (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL SGANZERLA ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim INTERESSADO: MAURO JOSE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: LUIZ ROSADA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5008910-10.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELANTE: CÉSAR HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) APELANTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES ABRÃO (OAB RS065754) ADVOGADO(A): MARIANA ENGERS ARGUELLO (OAB RS115344) APELANTE: GERT BOLTEN JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Ronaldo Farina (OAB RS027534) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI (OAB RS073519) APELANTE: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO ROCHA DE MACEDO (OAB RS106362) ADVOGADO(A): MELLINA BULGARINI GERHARDT (OAB RS115045) ADVOGADO(A): ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) APELANTE: RICARDO RABELLO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MEDIANEIRA BORBA KOPP (OAB RS105107) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) APELADO: JORGE IRIGOYEN BOLSONI (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL SGANZERLA (OAB RS087744) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) APELADO: MAURO JOSE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LUIZ ROSADA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2023. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA C MARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REALIZARÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DORITJ/2018), EM 21 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 9H, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, PETICIONAR, SOLICITANDO URGÊNCIA, INFORMANDO NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR, SEU E-MAIL E TELEFONE CELULAR, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DOS "CONVITES" CONTENDO O LINK PARA INGRESSO NA PLATAFORMA CISCO WEBEX. PARA EVENTUAIS DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DA CÂMARA PELO FONE (51) 3210-7493 OU E-MAIL [email protected]. O CAUSÍDICO DEVE INGRESSAR NA REFERIDA PLATAFORMA UMA HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PARA CONFIRMAÇÃO DE SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, INFORMANDO SEUS DADOS E O NÚMERO DO PROCESSO,OBEDECENDO A TODAS AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5008910-10.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELANTE: CÉSAR HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) APELANTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES ABRÃO (OAB RS065754) ADVOGADO(A): MARIANA ENGERS ARGUELLO (OAB RS115344) APELANTE: GERT BOLTEN JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Ronaldo Farina (OAB RS027534) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI (OAB RS073519) APELANTE: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO ROCHA DE MACEDO (OAB RS106362) ADVOGADO(A): MELLINA BULGARINI GERHARDT (OAB RS115045) ADVOGADO(A): ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) APELANTE: RICARDO RABELLO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MEDIANEIRA BORBA KOPP (OAB RS105107) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) APELADO: JORGE IRIGOYEN BOLSONI (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL SGANZERLA (OAB RS087744) ADVOGADO(A): Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) APELADO: MAURO JOSE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LUIZ ROSADA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2023. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/09/2023, ÀS 14H, A 19/09/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS. Apelação Criminal Nº 5008910-10.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

04/09/2023, 00:00

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Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

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Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

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Publicação

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Documento (Certidão)

Redistribuição

Protocolo de Petição

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