Agravo em Recurso Especial 5027656-29.2021.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

1. LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES (AGRAVANTE)

Autor

2. CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON DE ARAUJO FURTADO

OAB/MG 80596·CPF·Representa: Autor

DECIO MARCOS DA COSTA

OAB/MG 115399·CPF·Representa: Autor

ADILSON DE ARAUJO FURTADO

OAB/MG 080596·CPF·Representa: Autor

ADILSON DE ARAUJO FURTADO

OAB/MG 80596·CPF·Representa: Réu

DECIO MARCOS DA COSTA

OAB/MG 115399·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADILSON DE ARAUJO FURTADO

OAB/MG 80596·CPF·Representa: Autor

DECIO MARCOS DA COSTA

OAB/MG 115399·CPF·Representa: Autor

ADILSON DE ARAUJO FURTADO

OAB/MG 080596·CPF·Representa: Autor

ADILSON DE ARAUJO FURTADO

OAB/MG 80596·CPF·Representa: Réu

DECIO MARCOS DA COSTA

OAB/MG 115399·CPF·Representa: Réu

ADILSON DE ARAUJO FURTADO

OAB/MG 080596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

25/06/2026, 20:57

Retirada

23/06/2026, 02:53

Ato ordinatório

17/06/2026, 17:37

Publicação

03/06/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908698/MG (2025/0130200-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DÉCIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVADO: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Inclusão em pauta

01/06/2026, 14:18

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 18:46

Documento (Certidão)

10/04/2026, 08:16

Recebimento

18/03/2026, 12:08

Recebimento

18/03/2026, 12:05

Documento (Certidão)

18/03/2026, 11:10

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:23

Trânsito em julgado

12/03/2026, 16:23

Publicação

13/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(54)

Documento (Certidão)

25/06/2026, 20:57

Retirada

23/06/2026, 02:53

Ato ordinatório

17/06/2026, 17:37

Publicação

03/06/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:02

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908698/MG (2025/0130200-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DÉCIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVADO: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Inclusão em pauta

01/06/2026, 14:18

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 18:46

Documento (Certidão)

10/04/2026, 08:16

Recebimento

18/03/2026, 12:08

Recebimento

18/03/2026, 12:05

Documento (Certidão)

18/03/2026, 11:10

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:23

Trânsito em julgado

12/03/2026, 16:23

Publicação

13/02/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908698/MG (2025/0130200-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 AGRAVADO: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVADO: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 20:50

Não-Provimento

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908698/MG (2025/0130200-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 AGRAVADO: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVADO: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/12/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908698/MG (2025/0130200-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 AGRAVADO: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVADO: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/05/2025.

12/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 10:44

Redistribuição (sorteio)

09/05/2025, 10:30

Recebimento

05/05/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 10:45

Publicação

05/05/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2908698/MG (2025/0130200-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 AGRAVADO: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVADO: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908698/MG (2025/0130200-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 AGRAVADO: LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DECIO MARCOS DA COSTA - MG115399 AGRAVADO: CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO ADVOGADO: ADILSON DE ARAUJO FURTADO - MG080596 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 21:10

Distribuição

28/04/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 09:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2025, 09:00

Recebimento

11/04/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024 Embargante(s) - CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO; LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024 Embargante(s) - LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024 Embargante(s) - CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO; LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares Autos colocados "em mesa" em 21/08/2024 às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024 Embargante(s) - LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares Autos colocados "em mesa" em 21/08/2024 às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024 Apelante(s) - LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024 Apelante(s) - LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Apelante(s) - LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Apelante(s) - LOURIVAL MONTEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Gonzaga Silveira Soares em 13/12/2023 Adv - ADILSON DE ARAUJO FURTADO, DECIO MARCOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•04/12/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/05/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•30/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•29/04/2025, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•13/03/2025, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•11/03/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•26/08/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/06/2026, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•04/12/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/05/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•30/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•29/04/2025, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•13/03/2025, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•11/03/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Recurso especial

•13/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•26/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•26/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•07/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•07/08/2024, 00:00

Apelação Cível

•11/04/2024, 00:00

Apelação Cível

•09/04/2024, 00:00

Apelação Cível

•20/03/2024, 00:00

Apelação Cível

•15/12/2023, 00:00