Agravo em Recurso Especial 5004966-55.2022.8.21.0044 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5004966-55.2022.8.21.0044 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004966-55.2022.8.21.0044/RS RELATOR: MARCELA ROSA DA SILVA AUTOR: NEREU DEBASTIANI ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BUSNELLO DA SILVA (OAB RS118890) ADVOGADO(A): GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) RÉU: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADO(A): CHRISTIANO VOLKEN NUNES (OAB RS062809) ADVOGADO(A): MAGDA MARIA PINTON TITON (OAB RS063310) ADVOGADO(A): JHONY RODRIGUES PEREIRA (OAB RS098431) ADVOGADO(A): JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD (OAB RS118068) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 29/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 67 - 29/01/2026 - Remetidos os Autos Evento 66 - 28/01/2026 - Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004966-55.2022.8.21.0044/RS RELATOR: MARCELA ROSA DA SILVA AUTOR: NEREU DEBASTIANI ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BUSNELLO DA SILVA (OAB RS118890) ADVOGADO(A): GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/11/2025 - PETIÇÃO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004966-55.2022.8.21.0044/RS RELATOR: MARCELA ROSA DA SILVA AUTOR: NEREU DEBASTIANI ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BUSNELLO DA SILVA (OAB RS118890) ADVOGADO(A): GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) RÉU: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADO(A): CHRISTIANO VOLKEN NUNES (OAB RS062809) ADVOGADO(A): MAGDA MARIA PINTON TITON (OAB RS063310) ADVOGADO(A): JHONY RODRIGUES PEREIRA (OAB RS098431) ADVOGADO(A): JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD (OAB RS118068) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 06/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ETD02 Número: 50049665520228210044/TJRS

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2025, 16:23

Trânsito em julgado

03/10/2025, 16:23

Publicação

11/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2917399/RS (2025/0144648-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992 AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - RS081108 TALITA GARIBOTTI FOLLE - RS107081 AGRAVADO: NEREU DEBASTIANI ADVOGADOS: GUSTAVO MEZZOMO - RS084713 FERNANDO CÉSAR BUSNELLO DA SILVA - RS118890 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 12:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2917399/RS (2025/0144648-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992 AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - RS081108 TALITA GARIBOTTI FOLLE - RS107081 AGRAVADO: NEREU DEBASTIANI ADVOGADOS: GUSTAVO MEZZOMO - RS084713 FERNANDO CÉSAR BUSNELLO DA SILVA - RS118890 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/08/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2917399/RS (2025/0144648-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992 AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - RS081108 TALITA GARIBOTTI FOLLE - RS107081 AGRAVADO: NEREU DEBASTIANI ADVOGADOS: GUSTAVO MEZZOMO - RS084713 FERNANDO CÉSAR BUSNELLO DA SILVA - RS118890 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEREU DEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BUSNELLO DA SILVA (OAB RS118890) ADVOGADO(A): GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) APELANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANO VOLKEN NUNES (OAB RS062809) ADVOGADO(A): MAGDA MARIA PINTON TITON (OAB RS063310) ADVOGADO(A): JHONY RODRIGUES PEREIRA (OAB RS098431) ADVOGADO(A): JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD (OAB RS118068) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004966-55.2022.8.21.0044/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEREU DEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BUSNELLO DA SILVA (OAB RS118890) APELANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANO VOLKEN NUNES (OAB RS062809) ADVOGADO(A): MAGDA MARIA PINTON TITON (OAB RS063310) ADVOGADO(A): JHONY RODRIGUES PEREIRA (OAB RS098431) ADVOGADO(A): JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD (OAB RS118068) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO 2. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 05 (CINCO) DE JULHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09h30min (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), ALÉM DO PROCESSOS JÁ PAUTADOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004966-55.2022.8.21.0044/RS (Aditamento: 114) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEREU DEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BUSNELLO DA SILVA (OAB RS118890) ADVOGADO(A): GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) APELANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD (OAB RS118068) ADVOGADO(A): JHONY RODRIGUES PEREIRA (OAB RS098431) ADVOGADO(A): MAGDA MARIA PINTON TITON (OAB RS063310) ADVOGADO(A): CHRISTIANO VOLKEN NUNES (OAB RS062809) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, APRAZADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS DA MANHÃ (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MARCAR O PEDIDO NO EPROC E PETICIONAR DE FORMA ELETRÔNICA, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DESTA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. ESCLARECEMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, DEVENDO, AINDA, ENCAMINHAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DE SUA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO NA SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), A SER REALIZADA NO MESMO DIA, 24/04/2024, A PARTIR DAS 14H01MIN, O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA DEVERÁ MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, DEVENDO, AINDA, INFORMAR O NOME DO PROCURADOR QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO E, SE A SUSTENTAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA. NO CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, O ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR, TAMBÉM, NA PETIÇÃO O N. DO CELULAR COM WHATSAPP, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DEVERÁ, AINDA, ENCAMINHAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. INFORMAMOS QUE OS PROCESSOS RETIRADADOS DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO, SERÃO INCLUÍDOS, EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO, NA SESSÃO HÍBRIDA A SER REALIZADA NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H01MIN, NA SALA DE SESSÕES N. 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. INFORMAMOS, AINDA, QUE, NO CASO DE DEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO JULGAMENTO DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL E, APÓS A SUA INCLUSÃO EM MESA NA SESSÃO HÍBRIDA, A SER REALIZADA A TARDE, A PARTIR DAS 14H01MIN, O PROCURADOR PODERÁ MARCAR O SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA ELETRÔNICA NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DE FORMA PRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O NÃO COMPARECIMENTO NA FORMA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004966-55.2022.8.21.0044/RS (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(30)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(31)