Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
28/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
CNPJ
Autor
LINDOLFO DA SILVA
Reu
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA CRUZ RODRIGUES
OAB/MG 85713·CPF·Representa: Autor
EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO
OAB/MG 106596·CPF·Representa: Autor
FERNANDA AARESTRUP FONTOURA
OAB/MG 143923·CPF·Representa: Autor
CHRISTOFER CUNHA MANSUR
OAB/MG 93236·CPF·Representa: Autor
FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE
OAB/MG 96444·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA CPF: 21.566.120/0001-20
RÉU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CPF: 33.164.021/0001-00 e outros SENTENÇA As partes entabular acordo, conforme se vê da minuta anexada em id 10511500044. Da análise dos autos, vê-se que estão presentes os requisitos de eficácia e validade do negócio jurídico, ou seja, as partes são capazes, legítimas e o bem disponível. Posto isto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e resolver a controvérsia do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Fica dispensada do pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do CPC. P.R.I. cgr Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0260665-26.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
04/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
18/09/2025, 14:43
Trânsito em julgado
18/09/2025, 14:43
Publicação
27/08/2025, 00:30
Recurso prejudicado
26/08/2025, 07:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2906430/MG (2025/0126957-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO - MG106596
REQUERIDO: LINDOLFO DA SILVA
ADVOGADOS: FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE - MG096444
DANIELA CRUZ RODRIGUES - MG085713
LORENE LUIZA PEREIRA - MG181392
INTERESSADO: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
ADVOGADO: CHRISTOFER CUNHA MANSUR - MG093236
DECISÃO Em petição acostada às e-STJ, fls. 939-942, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., por meio de seu advogado, Dr. Eduardo Afonso Mendes Fonseca Filho, OAB/MG nº 106.596, comunicou a celebração de acordo entre as partes e, em razão disso, requereu o reconhecimento da perda de objeto do presente recurso, com a consequente baixa imediata dos autos ao juízo de origem. Não há, pois, como prosseguir na análise do mérito diante do pedido formulado, uma vez que as partes firmaram acordo. Nessas condições, JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 11:51
Protocolo de Petição
14/08/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA CPF: 21.566.120/0001-20 RÉU/RÉ: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CPF: 33.164.021/0001-00 RÉU/RÉ: CARLOS PEREIRA SANTOS CPF: 704.525.556-04 RÉU/RÉ: LINDOLFO DA SILVA CPF: 143.488.296-91 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos encontram na segunda Instância. Os mesmos foram baixados em virtude de acordo, o qual deverá ser comunicado naquela Instância. Juiz De Fora, 6 de agosto de 2025. MIRIAM GUIMARAES MOREIRA CARDAO POVOLERI Escrivão(ã) Judicial
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0260665-26.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 14:41
Protocolo de Petição
04/08/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906430/MG (2025/0126957-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LINDOLFO DA SILVA
ADVOGADOS: FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE - MG096444
DANIELA CRUZ RODRIGUES - MG085713
LORENE LUIZA PEREIRA - MG181392
AGRAVADO: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
ADVOGADO: CHRISTOFER CUNHA MANSUR - MG093236
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO - MG106596
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2906430/MG (2025/0126957-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO - MG106596
REQUERIDO: LINDOLFO DA SILVA
ADVOGADOS: FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE - MG096444
DANIELA CRUZ RODRIGUES - MG085713
LORENE LUIZA PEREIRA - MG181392
INTERESSADO: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
ADVOGADO: CHRISTOFER CUNHA MANSUR - MG093236
DECISÃO Em petição acostada às e-STJ, fls. 939-942, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., por meio de seu advogado, Dr. Eduardo Afonso Mendes Fonseca Filho, OAB/MG nº 106.596, comunicou a celebração de acordo entre as partes e, em razão disso, requereu o reconhecimento da perda de objeto do presente recurso, com a consequente baixa imediata dos autos ao juízo de origem. Não há, pois, como prosseguir na análise do mérito diante do pedido formulado, uma vez que as partes firmaram acordo. Nessas condições, JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 11:51
Protocolo de Petição
14/08/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA CPF: 21.566.120/0001-20 RÉU/RÉ: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CPF: 33.164.021/0001-00 RÉU/RÉ: CARLOS PEREIRA SANTOS CPF: 704.525.556-04 RÉU/RÉ: LINDOLFO DA SILVA CPF: 143.488.296-91 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos encontram na segunda Instância. Os mesmos foram baixados em virtude de acordo, o qual deverá ser comunicado naquela Instância. Juiz De Fora, 6 de agosto de 2025. MIRIAM GUIMARAES MOREIRA CARDAO POVOLERI Escrivão(ã) Judicial
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0260665-26.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 14:41
Protocolo de Petição
04/08/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906430/MG (2025/0126957-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LINDOLFO DA SILVA
ADVOGADOS: FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE - MG096444
DANIELA CRUZ RODRIGUES - MG085713
LORENE LUIZA PEREIRA - MG181392
AGRAVADO: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
ADVOGADO: CHRISTOFER CUNHA MANSUR - MG093236
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO - MG106596
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2025.
27/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 14:17
Redistribuição
26/06/2025, 14:00
Recebimento
26/06/2025, 13:15
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:05
Publicação
26/06/2025, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2906430/MG (2025/0126957-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LINDOLFO DA SILVA
ADVOGADOS: FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE - MG096444
DANIELA CRUZ RODRIGUES - MG085713
LORENE LUIZA PEREIRA - MG181392
AGRAVADO: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
ADVOGADO: CHRISTOFER CUNHA MANSUR - MG093236
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO - MG106596
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 20:00
Distribuição
23/06/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906430/MG (2025/0126957-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LINDOLFO DA SILVA
ADVOGADOS: FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE - MG096444
DANIELA CRUZ RODRIGUES - MG085713
LORENE LUIZA PEREIRA - MG181392
AGRAVADO: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
ADVOGADO: CHRISTOFER CUNHA MANSUR - MG093236
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO - MG106596
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 11:44
Distribuição (competência exclusiva)
28/04/2025, 11:15
Recebimento
09/04/2025, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
TOKIO MARINE SEGURADORA SA Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA, LORENE LUIZA PEREIRA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA, LORENE LUIZA PEREIRA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
TOKIO MARINE SEGURADORA SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LINDOLFO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Embargante(s) - LINDOLFO DA SILVA; Embargado(a)(s) - EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA, FERNANDA GONCALVES PRATA, GUSTAVO ALMEIDA PAOLINELLI DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Embargante(s) - LINDOLFO DA SILVA; Embargado(a)(s) - EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA, FERNANDA GONCALVES PRATA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Apelante(s) - LINDOLFO DA SILVA; Apelado(a)(s) - EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA, FERNANDA GONCALVES PRATA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Apelante(s) - LINDOLFO DA SILVA; Apelado(a)(s) - EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA, FERNANDA GONCALVES PRATA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Apelante(s) - LINDOLFO DA SILVA; Apelado(a)(s) - EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA, FERNANDA GONCALVES PRATA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Apelante(s) - LINDOLFO DA SILVA; Apelado(a)(s) - EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLÁUDIA MAIA em 15/02/2024
Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, DANIELA CRUZ RODRIGUES, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FERNANDA AARESTRUP FONTOURA, FERNANDA GONCALVES PRATA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.