Agravo em Recurso Especial 1006462-88.2023.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1006462-88.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006462-88.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. - Nº 1006462-88.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Vistos. Diante da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 538/539) e considerando que o agravo interno de competência deste Tribunal já foi julgado (fls. 446/450), nada mais sendo solicitado, baixem os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 3 de junho de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - 1º andar

09/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 14:19

Decurso de Prazo

23/04/2026, 06:35

Publicação

25/03/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2909701/SP (2025/0131175-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALONSO SANTOS ALVARES - SP246387 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA - SP197585 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2026 a 18/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2909701/SP (2025/0131175-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALONSO SANTOS ALVARES - SP246387 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA - SP197585 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 16:46

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(52)