Agravo em Recurso Especial 1006742-15.2023.8.26.0003 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1006742-15.2023.8.26.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006742-15.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vilarte Engenharia Construções e Comércio Eireli - Mastercard Brasil Ltda - - Redecard S/A - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, conforme o art. 513, §1º, e ss., do CPC, que deverá ser cadastrado nos termos do Comunicado CG 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença; e) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença. 3 - Tratando-se de processo de conhecimento digital, fica dispensada a juntada de peças processuais, bastando o requerimento na forma do art. 523, CPC, acompanhado de: a) demonstrativo discriminado e atualizado de débito (art. 524, do CPC); b) custas de instauração da fase de cumprimento de sentença de 2% sobre o valor da causa (Comunicado Conjunto n. 951/2023); e c) se for o caso, das respectivas custas de intimação postal (art. 513, §2º, II e §§3º e 4º). 4 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, definitivamente. Int. - ADV: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), RAQUEL JAEN D'AGAZIO (OAB 262288/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Redecard S/A - Apelado: Mastercard Brasil Ltda - Apelado: Vilarte Engenharia Construções e Comércio Eireli - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS) - Raquel Jaen D Agazio (OAB: 262288/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1006742-15.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:12

Documento (Certidão)

25/06/2025, 15:11

Publicação

29/05/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2909674/SP (2025/0131566-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VILARTE ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAQUEL JAEN D'AGAZIO - SP262288 AGRAVADO: REDECARD S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287 AGRAVADO: MASTERCARD BRASIL LTDA ADVOGADO: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN - SP284889 DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto contra decisão do Tribunal a quo que inadmitiu o processamento de Recurso Especial. O presente recurso foi dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impugnada, ao qual compete sua análise (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015). Ante o exposto, tendo em vista a manifesta incompetência do Superior Tribunal de Justiça, determino a baixa destes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que processe o recurso de Agravo Interno. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 21:00

Cancelamento da distribuição

26/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 20:15

Documento (Certidão)

12/05/2025, 20:00

Publicação

30/04/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909674/SP (2025/0131566-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VILARTE ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAQUEL JAEN D'AGAZIO - SP262288 AGRAVADO: REDECARD S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287 AGRAVADO: MASTERCARD BRASIL LTDA ADVOGADO: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN - SP284889 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

29/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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