Recurso Ordinário em Habeas Corpus 4002211-84.2022.8.04.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 4002211-84.2022.8.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:51

Protocolo de Petição

07/05/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 20:31

Protocolo de Petição

05/05/2025, 20:19

Publicação

30/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 168581/AM (2022/0234254-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: ANA KELLY RAMOS ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:50

Recebimento

25/04/2025, 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2025, 14:50

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 168581/AM (2022/0234254-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: ANA KELLY RAMOS ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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