Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
17/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Og Fernandes
Partes do Processo
1. SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA (EMBARGANTE)
Autor
2. ROMILDO DA SILVA CORREA (EMBARGANTE)
Autor
3. CARLOS ALAN PEREIRA LINO (EMBARGANTE)
Autor
4. MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Autor
5. DAISY FERREIRA MAIESKI (EMBARGANTE)
Autor
Advogados / Representantes
JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS
OAB/SC 038354·CPF·Representa: Autor
MARCELO GONZAGA
OAB/SC 019878·CPF·Representa: Autor
RICARDO AVILA ABRAHAM
OAB/SC 043117·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA
OAB/SC 005012·CPF·Representa: Autor
ANDRE JOSE DE SIMAS
OAB/SC 045783·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
27/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 09:45
Petição (Recurso extraordinário)
15/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
15/05/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 18:56
Protocolo de Petição
14/05/2025, 18:10
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 18:41
Protocolo de Petição
06/05/2025, 18:30
Publicação
30/04/2025, 00:38
Publicação
30/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2119913/SC (2022/0124814-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE: ROMILDO DA SILVA CORREA
EMBARGANTE: CARLOS ALAN PEREIRA LINO
EMBARGANTE: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: DAISY FERREIRA MAIESKI
ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: JONAS SILVA CORREA
OUTRO NOME: JONAS DA SILVA CORRÊA
ADVOGADOS: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012
JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354
ANDRE JOSE DE SIMAS - SC045783
RICARDO AVILA ABRAHAM - SC043117
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2119913/SC (2022/0124814-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE: JONAS SILVA CORREA
OUTRO NOME: JONAS DA SILVA CORRÊA
ADVOGADOS: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012
JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354
ANDRE JOSE DE SIMAS - SC045783
RICARDO AVILA ABRAHAM - SC043117
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA
INTERESSADO: ROMILDO DA SILVA CORREA
INTERESSADO: CARLOS ALAN PEREIRA LINO
INTERESSADO: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: DAISY FERREIRA MAIESKI
ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878
CORRÉU: WESLEY DE MATOS
CORRÉU: WILSON CARDOSO SCHUBERT
CORRÉU: PAULO HENRIQUE ROUSENQ
CORRÉU: CLAUDIO OLMEDO CAMPOS
CORRÉU: DANIEL ROBERTO
CORRÉU: JAMIL SILVA HUDADE
CORRÉU: JULIO CESAR QUEIROZ VIEIRA
CORRÉU: CARLOS WAGNER BATISTA MARIANO
CORRÉU: ANDERSON ROHDEN
CORRÉU: JOCELIA RIBEIRO BORGES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2119913/SC (2022/0124814-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE: ROMILDO DA SILVA CORREA
EMBARGANTE: CARLOS ALAN PEREIRA LINO
EMBARGANTE: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: DAISY FERREIRA MAIESKI
ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: JONAS SILVA CORREA
OUTRO NOME: JONAS DA SILVA CORRÊA
ADVOGADOS: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012
JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354
ANDRE JOSE DE SIMAS - SC045783
RICARDO AVILA ABRAHAM - SC043117
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2119913/SC (2022/0124814-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE: JONAS SILVA CORREA
OUTRO NOME: JONAS DA SILVA CORRÊA
ADVOGADOS: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012
JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354
ANDRE JOSE DE SIMAS - SC045783
RICARDO AVILA ABRAHAM - SC043117
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA
INTERESSADO: ROMILDO DA SILVA CORREA
INTERESSADO: CARLOS ALAN PEREIRA LINO
INTERESSADO: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: DAISY FERREIRA MAIESKI
ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878
CORRÉU: WESLEY DE MATOS
CORRÉU: WILSON CARDOSO SCHUBERT
CORRÉU: PAULO HENRIQUE ROUSENQ
CORRÉU: CLAUDIO OLMEDO CAMPOS
CORRÉU: DANIEL ROBERTO
CORRÉU: JAMIL SILVA HUDADE
CORRÉU: JULIO CESAR QUEIROZ VIEIRA
CORRÉU: CARLOS WAGNER BATISTA MARIANO
CORRÉU: ANDERSON ROHDEN
CORRÉU: JOCELIA RIBEIRO BORGES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 13:50
Ato ordinatório
28/04/2025, 13:50
Recebimento
25/04/2025, 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025, 16:18
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2025, 20:46
Protocolo de Petição
12/03/2025, 20:18
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 17:16
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2025, 16:26
Protocolo de Petição
12/03/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 20:41
Protocolo de Petição
10/03/2025, 20:23
Publicação
10/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2119913/SC (2022/0124814-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA
AGRAVANTE: ROMILDO DA SILVA CORREA
AGRAVANTE: CARLOS ALAN PEREIRA LINO
AGRAVANTE: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: DAISY FERREIRA MAIESKI
ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: JONAS SILVA CORREA
OUTRO NOME: JONAS DA SILVA CORRÊA
ADVOGADOS: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012
JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354
ANDRE JOSE DE SIMAS - SC045783
RICARDO AVILA ABRAHAM - SC043117
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 21:30
Não-Provimento
26/02/2025, 23:59
Publicação
19/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PSusOr no AREsp 2119913/SC (2022/0124814-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
REQUERENTE: JONAS SILVA CORREA
OUTRO NOME: JONAS DA SILVA CORRÊA
ADVOGADOS: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012
JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354
ANDRE JOSE DE SIMAS - SC045783
RICARDO AVILA ABRAHAM - SC043117
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA
INTERESSADO: ROMILDO DA SILVA CORREA
INTERESSADO: CARLOS ALAN PEREIRA LINO
INTERESSADO: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: DAISY FERREIRA MAIESKI
ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878
DESPACHO Em atenção ao requerimento de fls. 11.297-11.301, esclareço que, quando cabível, a sustentação oral pode ser realizada independentemente de a modalidade de julgamentos ser virtual ou telepresencial, devendo o advogado interessado acessar o link https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login e adotar as providências necessárias. Por outro lado, o § 2º-B, art. 7º, da Lei n. 8.906/1994, introduzido pela Lei n. 14.365/2022, possibilita a realização de sustentação oral no recurso especial, previsão que não alcança o agravo em recurso especial (AgRg nos EDcl no AREsp n. 1.989.494/PR, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 10/9/2024, DJe de 13/9/2024; AgRg no AREsp n. 2.519.384/SP, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 20/8/2024, DJe de 27/8/2024). Cientifique-se a parte requerente. Publique-se. Relator
OG FERNANDES
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 15:30
Mero expediente
17/02/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 14:41
Protocolo de Petição
29/01/2025, 14:24
Publicação
18/12/2024, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2119913/SC (2022/0124814-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA
AGRAVANTE: ROMILDO DA SILVA CORREA
AGRAVANTE: CARLOS ALAN PEREIRA LINO
AGRAVANTE: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: DAISY FERREIRA MAIESKI
ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: JONAS SILVA CORREA
OUTRO NOME: JONAS DA SILVA CORRÊA
ADVOGADOS: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012
JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354
ANDRE JOSE DE SIMAS - SC045783
RICARDO AVILA ABRAHAM - SC043117
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/12/2024, 12:37
Conclusão (para julgamento)
12/12/2024, 18:21
Recebimento
12/12/2024, 14:08
Retirada
12/12/2024, 02:45
Publicação
22/11/2024, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2119913/SC (2022/0124814-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA
AGRAVANTE: ROMILDO DA SILVA CORREA
AGRAVANTE: CARLOS ALAN PEREIRA LINO
AGRAVANTE: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: DAISY FERREIRA MAIESKI
ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: JONAS SILVA CORREA
OUTRO NOME: JONAS DA SILVA CORRÊA
ADVOGADOS: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012
JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354
ANDRE JOSE DE SIMAS - SC045783
RICARDO AVILA ABRAHAM - SC043117
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/11/2024, 13:06
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 08:46
Redistribuição
23/08/2024, 08:02
Recebimento
21/08/2024, 15:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
02/08/2024, 18:01
Protocolo de Petição
02/08/2024, 17:48
Conclusão (para decisão)
15/07/2024, 10:15
Petição (Impugnação)
12/07/2024, 22:16
Protocolo de Petição
12/07/2024, 16:40
Publicação
26/06/2024, 05:42
Publicação
26/06/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:00
Ato ordinatório
25/06/2024, 14:52
Ato ordinatório
25/06/2024, 08:50
Mero expediente
25/06/2024, 08:50
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 07:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/06/2024, 06:11
Protocolo de Petição
24/06/2024, 23:21
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 17:46
Protocolo de Petição
20/06/2024, 17:24
Publicação
19/06/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 18:08
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/06/2024, 19:01
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 15:51
Protocolo de Petição
14/02/2024, 15:28
Recebimento
11/12/2023, 17:15
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 17:10
Documento (Certidão)
11/12/2023, 17:08
Conclusão (para julgamento)
11/12/2023, 16:18
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 17:36
Recebimento
31/10/2023, 17:36
Recebimento
31/10/2023, 17:33
Documento (Certidão)
31/10/2023, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALAN PEREIRA LINO ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878)
APELANTE: SEBASTIAO ARLEY PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878)
APELANTE: DAISY FERREIRA MAIESKI ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878)
APELANTE: ANDERSON ROHDEN ADVOGADO(A): CAMILA FIGARO NOBILE (OAB SP295289) ADVOGADO(A): DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB SC048565)
APELANTE: JONAS SILVA CORREA ADVOGADO(A): ANDRE JOSE DE SIMAS (OAB SC045783) ADVOGADO(A): JULIO DA SILVA ROSA (OAB SC041685) ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB SC043117)
APELANTE: WILSON CARDOSO SCHUBERT ADVOGADO(A): CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB SC038030) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ LAVARDA (OAB SC005689)
APELANTE: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878)
APELANTE: JULIO CESAR QUEIROZ VIEIRA ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706)
APELANTE: JOCELIA RIBEIRO BORGES ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB SC028532) ADVOGADO(A): MICHEL PATRICIO DUART (OAB SC052725)
APELANTE: CLAUDIO OLMEDO CAMPOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRANCO JUNIOR (OAB PR026463)
APELANTE: WESLEY DE MATOS ADVOGADO(A): AIESKA CARDOSO FONSECA (OAB MS010902)
APELANTE: DANIEL ROBERTO ADVOGADO(A): CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) ADVOGADO(A): MICHEL PATRICIO DUART (OAB SC052725)
APELANTE: ROMILDO DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878)
APELANTE: JAMIL SILVA HUDADE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0015028-71.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
07/07/2023, 00:00
Recebimento
23/02/2023, 11:50
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
23/02/2023, 07:51
Remessa (em diligência)
22/02/2023, 08:57
Publicação
22/02/2023, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023, 18:23
Mero expediente
16/02/2023, 19:31
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 15:22
Redistribuição
13/12/2022, 14:32
Recebimento
12/12/2022, 16:05
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 15:57
Petição (Impugnação)
19/08/2022, 19:21
Protocolo de Petição
19/08/2022, 19:11
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 14:21
Protocolo de Petição
03/08/2022, 14:07
Conclusão (para decisão)
03/08/2022, 11:00
Petição (Memoriais)
03/08/2022, 09:46
Protocolo de Petição
03/08/2022, 09:43
Publicação
02/08/2022, 05:32
Publicação
02/08/2022, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 19:25
Ato ordinatório
01/08/2022, 17:00
Mero expediente
01/08/2022, 13:10
Conclusão (para decisão)
08/07/2022, 11:00
Recebimento
08/07/2022, 10:49
Petição (Parecer de Mérito (MP))
08/07/2022, 10:11
Protocolo de Petição
08/07/2022, 10:00
Documento (Certidão)
10/06/2022, 08:57
Redistribuição
10/06/2022, 08:45
Distribuição
07/06/2022, 17:01
Conclusão (para decisão)
03/06/2022, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/06/2022, 15:11
Protocolo de Petição
03/06/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 09:16
Protocolo de Petição
31/05/2022, 09:07
Publicação
30/05/2022, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 18:48
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)