Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Antônio Cunha -
Agravado: Chrystian Luz Cestari - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Gabriela Henares Corte Rosalem (OAB: 388647/SP) - Maria Fernanda Ribeiro dos Santos (OAB: 328004/SP) - Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026/SP) - Roberto Carlos de Almeida (OAB: 364597/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2262008-58.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina -
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Antônio Cunha -
Agravado: Chrystian Luz Cestari - Despachei nos autos principais. Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Maria Fernanda Ribeiro dos Santos (OAB: 328004/SP) - Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026/SP) - Roberto Carlos de Almeida (OAB: 364597/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Nº 2262008-58.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Andradina -
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Antônio Cunha -
Agravado: Chrystian Luz Cestari - Autue-se o agravo interno interposto a fls. 73/83. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gabriela Henares Corte Rosalem (OAB: 388647/SP) - Maria Fernanda Ribeiro dos Santos (OAB: 328004/SP) - Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026/SP) - Roberto Carlos de Almeida (OAB: 364597/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2262008-58.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina -
04/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2025, 10:44
Trânsito em julgado
16/06/2025, 10:44
Publicação
22/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2918411/SP (2025/0146869-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO CUNHA
ADVOGADOS: MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS - SP328004
GABRIELA CORTE ROSALEM - SP388647
AGRAVADO: CHRYSTIAN LUZ CESTARI
ADVOGADOS: MARCIO DE ANDRADE LYRA - SP373026
ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA - SP364597
DECISÃO A Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não admitiu o Recurso Especial. (fls. 68/70) Dessa decisão, a parte interpôs Agravo Interno, com fundamento no art. 1.021 do CPC, requerendo a revisão da referida decisão. É o relatório. Decido. Houve equívoco no envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, porquanto a competência para julgamento do referido Agravo é da instância a quo. Registre-se que o princípio da fungibilidade pressupõe dúvida objetiva a respeito do recurso a ser interposto, inexistência de erro grosseiro e observância do prazo do recurso correto, o que não ocorre na espécie. Nesse sentido: AgInt nos EDcl no REsp 1857915/PR, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 04.05.2020. Ante o exposto, determino a baixa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do Agravo de fls. 73/83. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2025, 00:00
Cancelamento da distribuição
20/05/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2918411/SP (2025/0146869-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO CUNHA
ADVOGADOS: MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS - SP328004
GABRIELA CORTE ROSALEM - SP388647
AGRAVADO: CHRYSTIAN LUZ CESTARI
ADVOGADOS: MARCIO DE ANDRADE LYRA - SP373026
ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA - SP364597
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.