Agravo em Recurso Especial 5009608-69.2023.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5009608-69.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009608-69.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE RÉU: FLAVIO AUGUSTO FEIJO RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: PORTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 16/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009608-69.2023.8.21.0001/RS RÉU: FLAVIO AUGUSTO FEIJO RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: PORTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se, independentemente de intimação, alvará de levantamento do valor apontado no evento 146, em favor do procurador da parte ré, pois relativo à parcela dos seus honorários sucumbenciais. Cumpra-se. Após, às partes para requererem o que entenderem de direito. No silêncio, quitadas eventuais custas, arquive-se com baixa.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009608-69.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE AUTOR: VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: JOVENIA ADAM JAHN ADVOGADO(A): GABRIEL ADAM JAHN (OAB RS132947) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: JANIO LUIZ FRAPORTI ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: GUNTER WEIMER ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 20/11/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009608-69.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE RÉU: FLAVIO AUGUSTO FEIJO RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: PORTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 14/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009608-69.2023.8.21.0001/RS RÉU: FLAVIO AUGUSTO FEIJO RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: PORTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação expressa da parte autora no evento 118, PET1, independentemente de intimação, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados no feito, em favor do procurador da parte ré (evento 119, PET1), pois relativo aos honorários sucumbenciais. Cumpra-se. Após, às partes para requererem o que entenderem de direito. No silêncio, quitadas eventuais custas, arquive-se com baixa.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009608-69.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE AUTOR: VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: JOVENIA ADAM JAHN ADVOGADO(A): GABRIEL ADAM JAHN (OAB RS132947) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: JANIO LUIZ FRAPORTI ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: GUNTER WEIMER ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 17/09/2025 - PETIÇÃO

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009608-69.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE AUTOR: VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: JOVENIA ADAM JAHN ADVOGADO(A): GABRIEL ADAM JAHN (OAB RS132947) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: JANIO LUIZ FRAPORTI ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) AUTOR: GUNTER WEIMER ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) RÉU: FLAVIO AUGUSTO FEIJO RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) RÉU: PORTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 11/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50096086920238210001/TJRS

12/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:53

Trânsito em julgado

09/09/2025, 16:53

Publicação

18/08/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2912012/RS (2025/0135522-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GUNTER WEIMER AGRAVANTE: JANIO LUIZ FRAPORTI AGRAVANTE: JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA AGRAVANTE: VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA AGRAVANTE: JOVENIA ADAM JAHN ADVOGADOS: MAIQUEL ADAM - RS069858 GABRIEL ADAM JAHN - RS132947A AGRAVADO: FLAVIO AUGUSTO FEIJO RODRIGUES AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA AGRAVADO: PORTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: JULIANO VAN GROLL LEMOS - RS088509 RAFAEL SOARES MAGALHAES - RS118572 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

12/08/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUNTER WEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) APELANTE: JANIO LUIZ FRAPORTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) APELANTE: JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) APELANTE: JOVENIA ADAM JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ADAM JAHN (OAB RS132947) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) APELANTE: VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) APELADO: FLAVIO AUGUSTO FEIJO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) APELADO: PORTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5009608-69.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUNTER WEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) APELANTE: JANIO LUIZ FRAPORTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) APELANTE: JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) APELANTE: JOVENIA ADAM JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) ADVOGADO(A): GABRIEL ADAM JAHN (OAB RS132947) APELANTE: VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ADAM (OAB RS069858) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO FEIJO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) APELANTE: PORTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5009608-69.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

10/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Todas as movimentações(36)