Agravo em Recurso Especial 5092448-29.2023.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5092448-29.2023.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092448-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GEROMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS (OAB PR067128) EXECUTADO: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) SENTENÇA julgo extinta a presente execução

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092448-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GEROMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS (OAB PR067128) EXECUTADO: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Atente a parte devedora que o INPI executa R$ 5.589,60 (evento 55.2), ao passo que GEROMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA executa R$ 5.584,16. Entretanto, a GRU recolhida (63.3) foi no valor de R$ R$ 5.584,16, em vez de R$ 5.589,60. Deve ser registrado, por oportuno que, até a presente data, não houve qualquer comprovação de pagamento da dívida executada por GEROMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Intimem-se.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092448-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Eventos 55/57: Intime-se eletronicamente GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para cumprimento voluntário da condenação (R$ 5.589,60 em favor do INPI e R$ 5.584,16 em favor da empresa exequente), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC). Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia de depósito judicial, a ser obtida nas agências da CEF, ou o pagamento diretamente junto ao credor, ao passo que, em favor do INPI, por GRU, a ser emitida em https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, observando-se as instruções constantes em www.agu.gov.br (GRU-Honorários). Na hipótese de pagamento, dê-se vista à parte credora, por cinco dias.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092448-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GEROMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS (OAB PR067128) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intimem-se a empresa exequente e o INPI para que, no prazo de 15 dias, promovam a execução da obrigação de pagar, fornecendo planilha dos valores que entenderem devidos e requerendo a intimação da empresa executada para pagamento. No mesmo prazo, deverá o INPI providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da decisão.

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:33

Trânsito em julgado

17/11/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 17:01

Protocolo de Petição

23/10/2025, 16:46

Publicação

23/10/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2917796/RS (2025/0146709-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR - SP211237 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: GEROMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS - PR067128 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:13

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GEROMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS (OAB PR067128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para a presente sessão, é a seguinte: 4.1) Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.2) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exma. Juíza Federal Helena Elias Pinto (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024), convocada para compor quórum tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria TRF2-PTP-2024/00496); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 6) Havendo divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado, e o processo reincluído oportunamente em pauta; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5092448-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO

20/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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