Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916909/PR (2025/0141716-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA
ADVOGADOS: DIOGO MATTÉ AMARO - PR030596
ROBERTO BERTHOLDO - PR013316
SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR - PR020228
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR - PR036602A
RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO - MG177957
LEONARDO BONKOSKI BERTHOLDO - PR114047
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR LOPES - SC032316
GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA - RS074635
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:56
Documento (Certidão)
26/08/2025, 14:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/08/2025, 17:46
Protocolo de Petição
25/08/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916909/PR (2025/0141716-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA
ADVOGADOS: DIOGO MATTÉ AMARO - PR030596
ROBERTO BERTHOLDO - PR013316
SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR - PR020228
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR - PR036602A
RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO - MG177957
LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA - RS111337
LEONARDO BONKOSKI BERTHOLDO - PR114047
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR LOPES - SC032316
GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA - RS074635
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025.
20/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/08/2025, 09:14
Redistribuição (sorteio)
19/08/2025, 09:00
Recebimento
28/07/2025, 10:55
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 10:45
Publicação
28/07/2025, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2916909/PR (2025/0141716-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA
ADVOGADOS: DIOGO MATTÉ AMARO - PR030596
ROBERTO BERTHOLDO - PR013316
SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR - PR020228
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR - PR036602A
RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO - MG177957
LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA - RS111337
LEONARDO BONKOSKI BERTHOLDO - PR114047
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR LOPES - SC032316
GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA - RS074635
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/07/2025, 00:00
Distribuição
23/07/2025, 21:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/05/2025, 16:11
Protocolo de Petição
22/05/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916909/PR (2025/0141716-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA
ADVOGADOS: DIOGO MATTÉ AMARO - PR030596
DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
AUGUSTO CABALLERO FLECK - RS109889
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR - PR036602A
VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO - RS115907
LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA - RS111337
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR LOPES - SC032316
GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA - RS074635
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 15:20
Distribuição (competência exclusiva)
28/04/2025, 14:45
Recebimento
23/04/2025, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA - ME ADVOGADO(A): DIOGO MATTÉ AMARO (OAB PR030596) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB PR036602) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024573-33.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA - ME ADVOGADO(A): DIOGO MATTÉ AMARO (OAB PR030596) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB PR036602) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024573-33.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA - ME ADVOGADO(A): DIOGO MATTÉ AMARO (OAB PR030596) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB PR036602) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5024573-33.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA - ME ADVOGADO(A): DIOGO MATTÉ AMARO (OAB PR030596) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB PR036602) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5024573-33.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA - ME ADVOGADO(A): DIOGO MATTÉ AMARO (OAB PR030596) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB PR036602) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024573-33.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA - ME ADVOGADO(A): DIOGO MATTÉ AMARO (OAB PR030596) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB PR036602) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2023. Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024573-33.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONSTRUTORA OURO FINO LTDA - ME ADVOGADO(A): DIOGO MATTÉ AMARO (OAB PR030596) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB PR036602) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5024573-33.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO