Execução em Mandado de Segurança 0239991-44.2020.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0239991-44.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/12/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 19:21

Protocolo de Petição

13/10/2025, 19:07

Publicação

13/10/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no ExeMS 17749/DF (2020/0239991-7) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: GUBIERI MOTTA ADVOGADO: JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS - RJ092990 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/10/2025 a 08/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 18:10

Não-Provimento

08/10/2025, 23:59

Publicação

11/09/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no ExeMS 17749/DF (2020/0239991-7) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: GUBIERI MOTTA ADVOGADO: JOSÉ ANDRELINO DE FREITAS - RJ092990 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 02/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

09/09/2025, 14:36

Recebimento

08/09/2025, 17:55

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 19:36

Documento (Certidão)

20/08/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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