Agravo em Recurso Especial 5000681-49.2012.8.21.0018 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000681-49.2012.8.21.0018 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:03

Trânsito em julgado

23/09/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:46

Protocolo de Petição

01/09/2025, 15:31

Publicação

01/09/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2915553/RS (2025/0142313-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONSTRUTORA JLV LTDA ADVOGADOS: PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE - RS014479 LAURA RENNER BOSSLE - RS115496A AGRAVADO: COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI ADVOGADOS: MATEUS BORBA DA SILVA - RS058278 CÁSSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS - RS80832A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 12:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2915553/RS (2025/0142313-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONSTRUTORA JLV LTDA ADVOGADOS: PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE - RS014479 LAURA RENNER BOSSLE - RS115496A AGRAVADO: COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI ADVOGADOS: MATEUS BORBA DA SILVA - RS058278 CÁSSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS - RS80832A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2915553/RS (2025/0142313-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONSTRUTORA JLV LTDA ADVOGADOS: PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE - RS014479 LAURA RENNER BOSSLE - RS115496A AGRAVADO: COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI ADVOGADOS: MATEUS BORBA DA SILVA - RS058278 CÁSSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS - RS80832A Processo distribuído pelo sistema automático em 18/06/2025.

23/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 12:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA JLV LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE (OAB RS014479) APELADO: COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUÍ – CERTAJA DESENVOLVIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): Mateus Borba da Silva (OAB RS058278) ADVOGADO(A): CÁSSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS (OAB RS080832) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min e encerramento no dia 30 de outubro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação Cível Nº 5000681-49.2012.8.21.0018/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA JLV LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE (OAB RS014479) APELADO: COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUÍ – CERTAJA DESENVOLVIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): Mateus Borba da Silva (OAB RS058278) ADVOGADO(A): CÁSSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS (OAB RS080832) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL do dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, que será realizada através da plataforma Cisco Webex, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O pedido de preferência e/ou sustentação oral realizado no sistema Themis ou Eproc, em processo físico ou eletrônico, deverá ser marcado a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme Emenda Regimental nº 02/2023-Órgão Especial. O pedido deve ser cadastrado no sistema na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior. Além do pedido no sistema, o(a) advogado(a) deve encaminhar email à Secretaria ([email protected]) informando o nome de quem estará presente ou irá sustentar, bem como endereço de email e número de whatsapp, para envio do link de acesso à sessão bem como para possibilitar eventual contato. O e-mail com o link de acesso será enviado após às 14 horas do dia anterior ao da sessão de julgamento. Ao receber o email o(a) advogado(a) deve acessar a sessão, clicando no link ou copiando e colando o link, preferencialmente no sistema Google Chrome. Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça. A marcação do pedido de sustentação oral no sistema, mesmo quando confirmada a presença do(a) advogado(a) com o (a) oficial(a) de justiça, não garante a realização do ato, que depende de aprovação do Presidente da Câmara, durante a solenidade, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal. Serão julgados primeiramente os processos do sistema Themis, quando houver, e depois os do sistema Eproc. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Em caso de dificuldades no acesso à sala virtual no dia da sessão, entrar em contato no email [email protected] ou pelo telefone (51) 99908-6367 até às 14 horas. Apelação Cível Nº 5000681-49.2012.8.21.0018/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA JLV LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE (OAB RS014479) APELADO: COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUÍ – CERTAJA DESENVOLVIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS (OAB RS080832) ADVOGADO(A): Mateus Borba da Silva (OAB RS058278) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000681-49.2012.8.21.0018/RS (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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