DIRETOR PRESIDENTE DA VUNESP FUNDAçãO PARA VESTIBULAR DA UNESP
Reu
VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO
OAB/SP 519169·CPF·Representa: Autor
ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 183031·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO
OAB/SP 172006·CPF·Representa: Autor
DÍBULO CALÁBRIA
OAB/PE 26606·CPF·Representa: Autor
CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO
OAB/PE 27270·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012653-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ivo Francisco Manoel - Diretor Presidente da Vunesp Fundação para Vestibular da Unesp - - VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro -
Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio e após verificada a regularidade das custas processuais, arquivem-se. Int. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB 519169/SP)
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Ivo Francisco Manoel -
Agravado: Estado de São Paulo -
Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL. A DECISÃO QUE INADMITE RECURSO DEVE SER DESAFIADA PELO AGRAVO PREVISTO NO ART. 1.030, § 1º, C.C. O ART. 1.042, DO CPC.ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Díbulo Calábria (OAB: 26606/PE) - Carlos Roberto Veloso de Aquino (OAB: 27270/PE) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012653-18.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -
21/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 12:41
Publicação
22/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2909782/SP (2025/0131216-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVO FRANCISCO MANOEL
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE027270
DÍBULO CALÁBRIA COUTINHO DA SILVEIRA - PE026606
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO - SP172006
AGRAVADO: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP
ADVOGADO: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA - SP183031
DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto contra decisão do Tribunal a quo que inadmitiu o processamento de Recurso Especial. O presente recurso foi dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impugnada, ao qual compete sua análise (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015). Ante o exposto, tendo em vista a manifesta incompetência do Superior Tribunal de Justiça, determino a baixa destes autos ao Tribunal de origem para que processe o recurso de Agravo Interno. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 18:30
Cancelamento da distribuição
20/05/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2909782/SP (2025/0131216-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVO FRANCISCO MANOEL
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE027270
DÍBULO CALÁBRIA COUTINHO DA SILVEIRA - PE026606
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO - SP172006
AGRAVADO: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP
ADVOGADO: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA - SP183031
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.