Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: B. R. S. A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei 17.116, de 04 de dezembro de 2020). OLINDA, 15 de junho de 2026. RAMON MARCELO ALVES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0002888-87.2007.8.17.0990 AUTOR(A): C. V. V. B.
16/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RÉU: B. R. S. A. DESPACHO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 34615600 Processo nº 0002888-87.2007.8.17.0990 AUTOR(A): C. V. V. B. Intime-se via AR, a parte vencida para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob a advertência de que o não pagamento das custas processuais poderá ensejar o envio de cópia dos documentos pertinentes à Procuradoria Regional do Estado de Pernambuco para providências legais. Transcorrido o prazo sem o pagamento, dê-se vistas dos autos à PGE para as providências cabíveis, fazendo constar cópias da sentença, certidão do trânsito em julgado e dos cálculos das custas processuais. Após, baixe e arquive-se. Cumpra-se. O presente despacho/decisão/sentença tem força de mandado e ofício para fins de cumprimento. OLINDA, 10 de junho de 2026 Luciana Marinho Pereira de Carvalho Juiz(a) de Direito @c
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RÉU: B. R. S. A. DESPACHO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 34615600 Processo nº 0002888-87.2007.8.17.0990 AUTOR(A): C. V. V. B. Intime-se via AR, a parte vencida para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob a advertência de que o não pagamento das custas processuais poderá ensejar o envio de cópia dos documentos pertinentes à Procuradoria Regional do Estado de Pernambuco para providências legais. Transcorrido o prazo sem o pagamento, dê-se vistas dos autos à PGE para as providências cabíveis, fazendo constar cópias da sentença, certidão do trânsito em julgado e dos cálculos das custas processuais. Após, baixe e arquive-se. Cumpra-se. O presente despacho/decisão/sentença tem força de mandado e ofício para fins de cumprimento. OLINDA, 10 de junho de 2026 Luciana Marinho Pereira de Carvalho Juiz(a) de Direito @c
11/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2026, 14:53
Trânsito em julgado
27/02/2026, 14:53
Publicação
22/12/2025, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2909754/PE (2025/0132171-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS VERCOSA BARROS
ADVOGADOS: CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - PE019825
JOSÉ LEANDRO DA SILVA PINTO - PE049266
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 20:30
Não-Provimento
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2909754/PE (2025/0132171-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS VERCOSA BARROS
ADVOGADOS: CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - PE019825
JOSÉ LEANDRO DA SILVA PINTO - PE049266
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RÉU: B. R. S. A. DESPACHO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 34615600 Processo nº 0002888-87.2007.8.17.0990 AUTOR(A): C. V. V. B. Intime-se via AR, a parte vencida para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob a advertência de que o não pagamento das custas processuais poderá ensejar o envio de cópia dos documentos pertinentes à Procuradoria Regional do Estado de Pernambuco para providências legais. Transcorrido o prazo sem o pagamento, dê-se vistas dos autos à PGE para as providências cabíveis, fazendo constar cópias da sentença, certidão do trânsito em julgado e dos cálculos das custas processuais. Após, baixe e arquive-se. Cumpra-se. O presente despacho/decisão/sentença tem força de mandado e ofício para fins de cumprimento. OLINDA, 10 de junho de 2026 Luciana Marinho Pereira de Carvalho Juiz(a) de Direito @c
11/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2026, 14:53
Trânsito em julgado
27/02/2026, 14:53
Publicação
22/12/2025, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2909754/PE (2025/0132171-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS VERCOSA BARROS
ADVOGADOS: CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - PE019825
JOSÉ LEANDRO DA SILVA PINTO - PE049266
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 20:30
Não-Provimento
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2909754/PE (2025/0132171-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS VERCOSA BARROS
ADVOGADOS: CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - PE019825
JOSÉ LEANDRO DA SILVA PINTO - PE049266
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2909754/PE (2025/0132171-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS VERCOSA BARROS
ADVOGADOS: CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - PE019825
JOSÉ LEANDRO DA SILVA PINTO - PE049266
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
10/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 08:36
Redistribuição
09/07/2025, 08:00
Recebimento
03/07/2025, 14:25
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 14:25
Publicação
03/07/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2909754/PE (2025/0132171-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS VERCOSA BARROS
ADVOGADOS: CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - PE019825
JOSÉ LEANDRO DA SILVA PINTO - PE049266
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:20
Distribuição
01/07/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2909754/PE (2025/0132171-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS VERCOSA BARROS
ADVOGADOS: CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - PE019825
JOSÉ LEANDRO DA SILVA PINTO - PE049266
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 14:47
Distribuição (competência exclusiva)
28/04/2025, 14:30
Recebimento
14/04/2025, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0002888-87.2007.8.17.0990 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0002888-87.2007.8.17.0990 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência