Habeas Corpus 0083622-46.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0083622-46.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/09/2025, 17:03

Trânsito em julgado

15/09/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:21

Protocolo de Petição

19/08/2025, 18:06

Publicação

18/08/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos HC 988047/ES (2025/0083622-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: DANIEL FLORENTINO PEREIRA ADVOGADOS: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES020217 AMANDA DE FREITAS LOPES - ES039069 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 13:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

17/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos HC 988047/ES (2025/0083622-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: DANIEL FLORENTINO PEREIRA ADVOGADOS: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES020217 AMANDA DE FREITAS LOPES - ES039069 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

16/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/06/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:41

Protocolo de Petição

02/06/2025, 14:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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