Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0062818-86.2018.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE: OCYAN S.A.
ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391)
ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS RAYMUNDO (OAB SP310933)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos do Eg. TRF/2ª Região a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.
2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0062818-86.2018.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE: OCYAN S.A.
ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391)
ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS RAYMUNDO (OAB SP310933)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos do Eg. TRF/2ª Região a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.
2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos.
09/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/06/2025, 16:13
Trânsito em julgado
09/06/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 14:46
Protocolo de Petição
19/05/2025, 14:21
Publicação
16/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2137647/RJ (2024/0138104-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: OCYAN S.A.
OUTRO NOME: ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRUNO FAJERSZTAJN - SP206899
HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391
RODRIGO MEDEIROS BEZERRA DE MELO - SP463537
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2137647/RJ (2024/0138104-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: OCYAN S.A.
OUTRO NOME: ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRUNO FAJERSZTAJN - SP206899
HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391
RODRIGO MEDEIROS BEZERRA DE MELO - SP463537
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 17:10
Recebimento
14/05/2025, 16:05
Não-Provimento
13/05/2025, 16:56
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:02
Publicação
30/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2137647/RJ (2024/0138104-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: OCYAN S.A.
OUTRO NOME: ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRUNO FAJERSZTAJN - SP206899
HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391
RODRIGO MEDEIROS BEZERRA DE MELO - SP463537
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 13/05/2025, às 14:00:00 horas.
29/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2025, 15:32
Retirada
25/02/2025, 16:53
Documento (Certidão)
17/02/2025, 20:08
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/02/2025, 16:41
Protocolo de Petição
12/02/2025, 16:12
Publicação
11/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2137647/RJ (2024/0138104-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: OCYAN S.A.
OUTRO NOME: ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRUNO FAJERSZTAJN - SP206899
HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391
RODRIGO MEDEIROS BEZERRA DE MELO - SP463537
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
20/12/2024, 15:32
Documento (Certidão)
20/12/2024, 14:00
Publicação
22/10/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 17:21
Protocolo de Petição
21/10/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 14:41
Protocolo de Petição
01/10/2024, 14:23
Publicação
30/09/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 12:01
Documento (Certidão)
15/08/2024, 18:00
Publicação
09/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024, 17:36
Ato ordinatório
05/07/2024, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
05/07/2024, 18:22
Protocolo de Petição
05/07/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 14:11
Protocolo de Petição
28/06/2024, 13:51
Publicação
26/06/2024, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:02
Ato ordinatório
25/06/2024, 14:40
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
25/06/2024, 14:40
Conclusão (para decisão)
22/04/2024, 18:16
Distribuição (sorteio)
22/04/2024, 17:45
Recebimento
18/04/2024, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
APELADO: OCYAN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO – RJ (SEMAC/RJ) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 0062818-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
APELADO: OCYAN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO – RJ (SEMAC/RJ) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0062818-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: ODEBRECHT OLEO E GAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL CAMPOS RAYMUNDO (OAB SP310933) ADVOGADO: Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO – RJ (SEMAC/RJ) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 0062818-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES