Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000691-95.2011.8.21.0057 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000691-95.2011.8.21.0057 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 12:42

Trânsito em julgado

26/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1872187/RS (2020/0011230-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA - RS028990 TANUS SALIM - RS080325 EMBARGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI ADVOGADOS: ROGÉRIO LUÍS GRIGOL - RS033097 ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064775 Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 02/04/2025 - Resultado de julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de divergência e deu-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

09/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:51

Protocolo de Petição

05/05/2025, 13:39

Publicação

30/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1872187/RS (2020/0011230-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA - RS028990 TANUS SALIM - RS080325 EMBARGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI ADVOGADOS: ROGÉRIO LUÍS GRIGOL - RS033097 ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064775 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, conhecer dos embargos de divergência e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:40

Recebimento

08/04/2025, 18:05

Provimento

02/04/2025, 16:13

Publicação

14/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1872187/RS (2020/0011230-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA - RS028990 TANUS SALIM - RS080325 EMBARGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI ADVOGADOS: ROGÉRIO LUÍS GRIGOL - RS033097 ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064775 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 02/04/2025, às 14:00:00 horas.

13/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2025, 15:53

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•09/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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