Agravo em Recurso Especial 0707173-33.2017.8.02.0058 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0707173-33.2017.8.02.0058 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Francisca de Souza - Apelado: Francisco Marinho Neto - Apelado: Antônio Marinho de Souza - Apelada: Rita de Cassia Lucena Marinho - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0707173-33.2017.8.02.0058 Agravantes: Francisco Marinho Neto e outro. Advogados: Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) e outros. Agravante: Rita de Cassia Lucena Marinho. Advogado: José Feliphe Lima Santos (OAB: 15772/AL). Agravado: Espólio de Francisca de Souza. Advogados: Rosane Guimarães dos Anjos (OAB: 4514/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno e rejeitou os aclaratórios (fls. 826/832 e 857/860) manejados em face da decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento (fls. 792/794). Irresignado, Francisco Marinho Neto e outro interpuseram recurso extraordinário que teve o seguimento negado, o agravo interno aviado desprovido e os aclaratórios opostos foram rejeitados (fls. 904/906, 937/940 e 991/995), mantendo, assim, o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rosane Guimarães dos Anjos (OAB: 4514/AL) - Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) - Alexandre Magno de Souza - Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) - José Feliphe Lima Santos (OAB: 15772/AL) Nº 0707173-33.2017.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca -

19/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:13

Trânsito em julgado

08/09/2025, 16:13

Publicação

29/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2458744/AL (2023/0334871-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FRANCISCA DE SOUZA REPRESENTADO POR: ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA ADVOGADO: CIBELE FERREIRA LIMA DE SOUZA - AL021456 EMBARGADO: ANTONIO MARINHO DE SOUZA EMBARGADO: FRANCISCO MARINHO NETO EMBARGADO: RITA DE CASSIA LUCENA MARINHO ADVOGADO: CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA CANUTO - AL005821 INTERESSADO: ROSEMARY DE SOUZA PAULINO ADVOGADO: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS - AL013123 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2025 a 26/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2458744/AL (2023/0334871-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FRANCISCA DE SOUZA REPRESENTADO POR: ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA ADVOGADO: CIBELE FERREIRA LIMA DE SOUZA - AL021456 EMBARGADO: ANTONIO MARINHO DE SOUZA EMBARGADO: FRANCISCO MARINHO NETO EMBARGADO: RITA DE CASSIA LUCENA MARINHO ADVOGADO: CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA CANUTO - AL005821 INTERESSADO: ROSEMARY DE SOUZA PAULINO ADVOGADO: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS - AL013123 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

01/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/06/2025, 17:31

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

11/06/2025, 13:51

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

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