Apelação Cível 1034896-34.2021.8.11.0002 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Várzea Grande 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GONCALO NETO DE BARROS

CPF

Autor

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ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT 250570·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 013245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

GONCALO NETO DE BARROS

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/02/2025, 14:27

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025

27/02/2025, 14:26

Recebidos os autos

27/02/2025, 13:41

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

27/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

03/12/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 08:36

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:09

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 11:28

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/02/2025, 14:27

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025

27/02/2025, 14:26

Recebidos os autos

27/02/2025, 13:41

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

27/02/2025, 13:41

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 08:36

Decisão

•08/10/2024, 14:56

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legal

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Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

03/12/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 08:36

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:09

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de agravo ao stj

31/10/2024, 16:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:02

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 15:22

Recurso Especial não admitido

08/10/2024, 14:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:02

Conclusos para decisão

09/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 16:39

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

17/07/2024, 11:52

Recebidos os autos

17/07/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:52

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/07/2024, 11:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de recurso especial

15/07/2024, 18:20

Publicado Intimação de Acórdão em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 11:21

Conhecido o recurso de GONCALO NETO DE BARROS - CPF: 000.054.891-05 (AGRAVANTE) e não-provido

20/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 18:10

Decorrido prazo de GONCALO NETO DE BARROS em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:06

Publicado Intimação de pauta em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 11:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 06:27

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

29/11/2023, 13:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:10

Juntada de Petição de agravo interno

28/11/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:03

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:04

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 01:01

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023, 17:48

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 08:39

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e provido

08/08/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:23

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:46

Juntada de Certidão

21/07/2023, 19:25

Juntada de Certidão

21/07/2023, 19:21

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 14:48

Intimação de Acórdão

•20/06/2024, 11:21

Acórdão

•20/06/2024, 10:14

Decisão

•30/10/2023, 10:27

Documento de comprovação

•21/08/2023, 17:48

Decisão

•08/08/2023, 16:33

Documento de comprovação

•18/07/2023, 17:57

Recurso de sentença

•23/06/2023, 12:58

Sentença

•30/05/2023, 15:12

Ato ordinatório

•27/01/2022, 00:15

Decisão

•17/11/2021, 15:47