Cumprimento de sentença 0088051-55.2019.8.19.0021 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.204,02

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

05/03/2026, 11:25

Juntada de petição

17/02/2026, 16:40

Juntada de petição

05/02/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 22:20

Juntada de petição

13/12/2025, 12:17

Conclusão

25/11/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:18

Evolução de Classe Processual

25/11/2025, 15:18

Petição

25/11/2025, 15:18

Juntada de petição

25/11/2025, 14:50

Juntada de petição

22/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768028/RJ (2024/0363156-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: CRISTIANO FRANCO MARTINS - RJ089451 ANDRE CANTANHEDE AMELIO AGRAVADO: NELSON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: WELLINGTON MONTEIRO GOMES - RJ224709 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Juntada de petição

05/03/2026, 11:25

Juntada de petição

17/02/2026, 16:40

Juntada de petição

05/02/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 22:20

Juntada de petição

13/12/2025, 12:17

Documentos

Petição

•05/02/2026, 10:21

Documento

•11/12/2025, 21:22

Conclusão

25/11/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:18

Evolução de Classe Processual

25/11/2025, 15:18

Petição

25/11/2025, 15:18

Juntada de petição

25/11/2025, 14:50

Juntada de petição

22/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768028/RJ (2024/0363156-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: CRISTIANO FRANCO MARTINS - RJ089451 ANDRE CANTANHEDE AMELIO AGRAVADO: NELSON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: WELLINGTON MONTEIRO GOMES - RJ224709 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768028/RJ (2024/0363156-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: CRISTIANO FRANCO MARTINS - RJ089451 ANDRE CANTANHEDE AMELIO AGRAVADO: NELSON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: WELLINGTON MONTEIRO GOMES - RJ224709 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/01/2025, 00:00

Remessa

13/04/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 08:16

Juntada de petição

13/03/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2022, 11:38

Conclusão

06/12/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:37

Juntada de petição

28/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:28

Recurso

12/07/2022, 19:18

Conclusão

12/07/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:31

Conclusão

06/05/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:30

Juntada de petição

25/03/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:40

Conclusão

21/02/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 11:39

Juntada de petição

07/12/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2021, 16:32

Julgado improcedente o pedido

28/10/2021, 16:14

Conclusão

28/10/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 08:18

Conclusão

25/08/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 20:06

Juntada de documento

22/07/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 14:36

Conclusão

21/07/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 16:58

Conclusão

03/12/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 18:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 18:20

Juntada de petição

02/12/2020, 16:12

Juntada de petição

09/11/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2020, 12:54

Conclusão

21/07/2020, 12:54

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 12:53

Juntada de petição

09/06/2020, 22:50

Juntada de petição

07/06/2020, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2020, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:30

Conclusão

26/05/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 19:30

Juntada de petição

09/04/2020, 17:23

Juntada de petição

16/03/2020, 12:16

Documento

20/02/2020, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2019, 22:04

Conclusão

13/12/2019, 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 16:58

Juntada de petição

13/12/2019, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2019, 10:10

Conclusão

10/12/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 11:19

Distribuição

09/12/2019, 11:32

Documento

•12/01/2023, 14:36

Documento

•30/08/2022, 18:05

Documento

•30/06/2022, 04:47

Documento

•14/03/2022, 17:40

Documento

•24/11/2021, 16:09

Documento

•25/08/2021, 08:18

Documento

•21/07/2021, 11:51

Documento

•04/12/2020, 03:21

Documento

•21/07/2020, 21:22

Documento

•04/06/2020, 11:26

Documento

•10/02/2020, 13:50

Documento

•16/12/2019, 15:36

Documento

•10/12/2019, 22:30