Execução em Mandado de Segurança 0151539-15.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0151539-15.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

09/06/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 13:31

Protocolo de Petição

03/06/2026, 12:53

Publicação

28/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 6864/DF (2007/0151539-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 INTERESSADO: JOAO FERREIRA CAMPOS HERDEIROS DE: EUNYCE ELDA OLIVETTO MILLIET INTERESSADO: ENNEO GABRIEL DE CAMARGO INTERESSADO: EPIPHANIO VALVERDE INTERESSADO: ERCILIA CECÍLIA SARAH ORFEI INTERESSADO: ERISVALDO MENDES BARRETO INTERESSADO: ERMANY CONCEIÇÃO PRADO INTERESSADO: ESMERILDA CONCEIÇÃO QUINTANILHA INTERESSADO: ESTER MENEZES BLAIR INTERESSADO: EUNICE APARECIDA DE PAULA FERREIRA INTERESSADO: EUNICE PAZ KUJAVO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: EURICO PONTES SCHIMIDT INTERESSADO: EURIDICE ALVES INTERESSADO: EURIPEDES BARSANULPHO FERREIRA INTERESSADO: EVALDO VALDECIR MARCATO INTERESSADO: ÉZIO DE FREITAS INTERESSADO: FABÍOLA LANUSA GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 DESPACHO À fl. 492, o INSS informa que "não foi localizado pagamento da Guia de Recolhimento da União de fl. 484". Todavia, o comprovante de fl. 485 registra pagamento com código de barras idêntico ao da referida guia. Diante da aparente divergência, intimem-se as partes para que se manifestem. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção JOEL ILAN PACIORNIK

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2026, 17:20

Mero expediente

26/05/2026, 17:20

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 19:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 09:21

Protocolo de Petição

30/04/2025, 09:07

Publicação

30/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0151539-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: JOAO FERREIRA CAMPOS HERDEIROS DE: EUNYCE ELDA OLIVETTO MILLIET INTERESSADO: ENNEO GABRIEL DE CAMARGO INTERESSADO: EPIPHANIO VALVERDE INTERESSADO: ERCILIA CECÍLIA SARAH ORFEI INTERESSADO: ERISVALDO MENDES BARRETO INTERESSADO: ERMANY CONCEIÇÃO PRADO INTERESSADO: ESMERILDA CONCEIÇÃO QUINTANILHA INTERESSADO: ESTER MENEZES BLAIR INTERESSADO: EUNICE APARECIDA DE PAULA FERREIRA INTERESSADO: EUNICE PAZ KUJAVO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: EURICO PONTES SCHIMIDT INTERESSADO: EURIDICE ALVES INTERESSADO: EURIPEDES BARSANULPHO FERREIRA INTERESSADO: EVALDO VALDECIR MARCATO INTERESSADO: ÉZIO DE FREITAS INTERESSADO: FABÍOLA LANUSA GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 DESPACHO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para manifestar-se quanto ao cumprimento da obrigação decorrente da decisão de fls. 463-464, requerida às fls. 479-480, tendo em vista o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos em razão da homologação do pedido de desistência do espólio de FARID SALOMAO JOSÉ, comprovado por meio da petição de fls. 483-486. Nada mais havendo, aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial o julgamento dos embargos conexos. Publique-se. Presidente da Seção ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

29/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•27/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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