Procedimento Comum Cível 0136336-47.2018.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0136336-47.2018.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/10/2025, 13:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/10/2025, 09:33

Alterada a parte

02/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de réplica

20/08/2025, 20:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 19:55

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

16/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2188036/PE (2024/0385119-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: LEONARDO AVELAR DA FONTE - PE021758 AGRAVADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES - RJ165697 RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ067864 JÚLIA LOURENÇO RODRIGUES - RJ248557 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2188036/PE (2024/0385119-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: LEONARDO AVELAR DA FONTE - PE021758 AGRAVADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES - RJ165697 RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ067864 JÚLIA LOURENÇO RODRIGUES - RJ248557 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2188036/PE (2024/0385119-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: LEONARDO AVELAR DA FONTE - PE021758 AGRAVADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES - RJ165697 RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ067864 JÚLIA LOURENÇO RODRIGUES - RJ248557 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 13:46

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

29/05/2023, 13:45

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 19:55

Decisão\Acórdão

•16/05/2025, 15:51

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Juntada de Petição de réplica

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de requerimento (outros)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Todas as movimentações(40)