Procedimento Comum Cível 1011305-17.2019.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 1011305-17.2019.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2613680/DF (2024/0110830-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER ADVOGADOS: ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE - PE029739 PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707 LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2613680/DF (2024/0110830-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER ADVOGADOS: ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE - PE029739 PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707 LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2613680/DF (2024/0110830-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER ADVOGADOS: ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE - PE029739 PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707 LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 20ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

18/06/2020, 18:46

Juntada de Certidão.

18/06/2020, 18:44

Juntada de contrarrazões

27/04/2020, 07:06

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 14:14

Decorrido prazo de DANILO ALMEIDA NASCIMENTO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 12:03

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 12:03

Juntada de petição intercorrente

27/01/2020, 15:05

Juntada de apelação

27/01/2020, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2020, 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2020, 10:43

Julgado improcedente o pedido

17/01/2020, 18:09

Conclusos para julgamento

18/09/2019, 13:58

Documentos

Documento Comprobatório

•27/01/2020, 11:14

Documento Comprobatório

•27/01/2020, 11:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 20ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

Juntada de Certidão.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de DANILO ALMEIDA NASCIMENTO em 27/02/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE em 27/02/2020 23:59:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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