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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 26.819,81

Órgão julgador

2º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Irineu Mariani 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/09/2025 até 03/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 159/2025-CGJ

31/08/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

15/08/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/08/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/07/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/09/2025 até 03/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 159/2025-CGJ

31/08/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

15/08/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:04

14/08/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/08/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/07/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/06/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

12/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:46

Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 51553422220218210001/TJRS

10/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692556/RS (2024/0257930-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVADO: MESSER GASES LTDA. ADVOGADO: GILMAR CRISTIANO DA SILVA - SP240127 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692556/RS (2024/0257930-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVADO: MESSER GASES LTDA. ADVOGADO: GILMAR CRISTIANO DA SILVA - SP240127 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/01/2025, 00:00

Alterado o assunto processual

16/08/2024, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51553422220218210001/TJRS

01/04/2024, 19:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51553422220218210001/TJRS

14/11/2023, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51553422220218210001/TJRS

08/08/2023, 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07FZFC -> TJRS

23/11/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/11/2022, 09:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/10/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:54

Outras decisões

24/08/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/08/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/07/2022, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/06/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:47

Julgado procedente o pedido

26/05/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 10:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

24/05/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/05/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2022, 13:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2022, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/04/2022, 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215636901

15/01/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 13:14

SENTENÇA

•26/05/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:34