2. WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI (RECORRIDO)
Reu
3. SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA
OAB/DF 5570·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO GALLI CHUERY
OAB/DF 20449·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA
OAB/DF 43056·Representa: Autor
ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA
OAB/DF 005570·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA
OAB/DF 043056·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
18/06/2026, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2061394/DF (2023/0091820-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MARIZA PACCA BELMONTE
REPRESENTADO POR: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449
RECORRIDO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
RECORRIDO: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA - DF005570
CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA - DF043056
INTERESSADO: PAULA MORENO PARO BELMONTE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2026, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2026, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2061394/DF (2023/0091820-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MARIZA PACCA BELMONTE
REPRESENTADO POR: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449
RECORRIDO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
RECORRIDO: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA - DF005570
CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA - DF043056
INTERESSADO: PAULA MORENO PARO BELMONTE
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/10/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2061394/DF (2023/0091820-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MARIZA PACCA BELMONTE
REPRESENTADO POR: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449
RECORRIDO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
RECORRIDO: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA - DF005570
CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA - DF043056
INTERESSADO: PAULA MORENO PARO BELMONTE
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/10/2025.
29/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/10/2025, 11:15
Redistribuição (dependência)
28/10/2025, 11:00
Recebimento
28/10/2025, 09:55
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 09:51
Reconhecimento de prevenção
28/10/2025, 09:48
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 18:12
Mero expediente
02/10/2025, 18:10
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 11:21
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2061394/DF (2023/0091820-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: MARIZA PACCA BELMONTE
REPRESENTADO POR: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449
RECORRIDO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
RECORRIDO: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA - DF005570
CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA - DF043056
INTERESSADO: PAULA MORENO PARO BELMONTE
DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MARIZA PACCA BELMONTE- ESPÓLIO contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Considerando eventual conexão com o AREsp 1274193/DF e o REsp 1930314/DF, encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária, para que verifique existência de prevenção do Ministro Raul Araújo, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Após, retornem conclusos. Relator
DANIELA TEIXEIRA
30/04/2025, 00:00
Recebimento
29/04/2025, 08:15
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 08:05
Mero expediente
28/04/2025, 21:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/03/2025, 12:21
Protocolo de Petição
20/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2061394/DF (2023/0091820-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: MARIZA PACCA BELMONTE
REPRESENTADO POR: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449
RECORRIDO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
RECORRIDO: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA - DF005570
INTERESSADO: PAULA MORENO PARO BELMONTE
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:50
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:13
Recebimento
28/02/2025, 14:16
Documento (Certidão)
11/12/2024, 17:50
Petição (Renúncia de mandato)
11/12/2024, 15:01
Protocolo de Petição
11/12/2024, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2061394/DF (2023/0091820-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: MARIZA PACCA BELMONTE
REPRESENTADO POR: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449
LUCIANA SILVA SOUSA - DF056407
RECORRIDO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
RECORRIDO: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA - DF005570
INTERESSADO: PAULA MORENO PARO BELMONTE
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:10
Redistribuição (prevenção; sucessão)
10/12/2024, 08:07
Recebimento
09/12/2024, 16:02
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 10:41
Protocolo de Petição
23/04/2024, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0710791-49.2022.8.07.0000.
RECORRENTE: ESPÓLIO DE MARIZA PACCA BELMONTE REPRESENTANTE LEGAL: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
RECORRIDO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Tendo em vista o teor da decisão proferida pelo Ministro Relator no ID nº 54702889 – págs. 57/58, retornem os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL
10/04/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 17:31
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2024, 17:22
Documento (Certidão)
15/03/2024, 16:48
Recebimento
15/03/2024, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0710791-49.2022.8.07.0000.
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MARIZA PACCA BELMONTE REPRESENTANTE LEGAL: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
AGRAVADO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Retornem os autos à COREC para posterior encaminhamento ao e. Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que o REsp 2061394/DF ainda deverá ser julgado pelo e. Ministro Relator, Marco Aurélio Bellizze, conforme decisão de ID 54702889 - Pág. 58. P. I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0710791-49.2022.8.07.0000.
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MARIZA PACCA BELMONTE REPRESENTANTE LEGAL: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
AGRAVADO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Intimem-se as partes e os terceiros interessados para que se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre o retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça (ID 54702889). Após, retornem os autos conclusos. P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/12/2023, 13:03
Trânsito em julgado
20/12/2023, 13:03
Publicação
27/11/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 18:36
Provimento
24/11/2023, 17:30
Retirada de pauta
12/09/2023, 12:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)