Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0017585-26.2024.8.19.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0017585-26.2024.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328757/2025

14/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 328757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1120065/2024 - AgInt

14/04/2025, 00:36

Expedição de Ofício nº 000033/2025 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO comunicando resultado de julgamento via malote digital com o seguinte código de rastreabilidade: 30020252531038

11/04/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120065 - AgInt no RMS 75099 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 13:50

Conhecido o recurso de DIEGO MOURA PEREIRA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120065/2024 - AgInt no RMS 75099/RJ

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000178-2025-AJC-2T)

27/03/2025, 16:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120065/2024 - AgInt no RMS 75099/RJ

21/03/2025, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328757/2025

Protocolizada Petição 328757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1120065/2024 - AgInt

Expedição de Ofício nº 000033/2025 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO comunicando resultado de julgamento via malote digital com o seguinte código de rastreabilidade: 30020252531038

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120065 - AgInt no RMS 75099 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conhecido o recurso de DIEGO MOURA PEREIRA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120065/2024 - AgInt no RMS 75099/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000178-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120065/2024 - AgInt no RMS 75099/RJ

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