Requisição de Pequeno Valor 0486167-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0486167-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 07:04

Publicação

15/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19542/DF (2024/0486167-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS REQUERENTE: TEIXEIRA E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES REQUERENTE: MENDES PLUTARCO ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:10

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 17:35

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:20

Publicação

05/05/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19542/DF (2024/0486167-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS REQUERENTE: TEIXEIRA E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES REQUERENTE: MENDES PLUTARCO ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 6318 (200800939016), expedida em favor de FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS com destaque de honorários advocatícios contratuais para TEIXEIRA E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES e MENDES PLUTARCO ADVOCACIA E CONSULTORIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/04/2025, 00:00

Outras Decisões

28/04/2025, 21:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•14/07/2025, 00:00