Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 1026759/SC (2016/0317796-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERENTE: FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA
ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA E OUTRO(S) - CE005657
FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SC041536
DESPACHO Acolho o pedido de fl. 2495 e determino a suspensão do feito por 90 (noventa) dias. Retornem conclusos após o prazo acima ou, antes de sua fluência, caso as partes apresentem novo requerimento. Relator
TEODORO SILVA SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 1026759/SC (2016/0317796-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERENTE: FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA
ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA E OUTRO(S) - CE005657
FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SC041536
DESPACHO Acolho o pedido de fl. 2495 e determino a suspensão do feito por 90 (noventa) dias. Retornem conclusos após o prazo acima ou, antes de sua fluência, caso as partes apresentem novo requerimento. Relator
TEODORO SILVA SANTOS
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:20
Convenção das Partes
27/06/2025, 10:20
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 12:45
Recebimento
15/05/2025, 12:44
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
14/05/2025, 18:28
Publicação
05/05/2025, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 1026759/SC (2016/0317796-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
REQUERENTE: FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA
ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA E OUTRO(S) - CE005657
FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SC041536
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DESPACHO Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL a se manifestar quanto aos pleitos formulados pelo Agravante na petição de fls. 2469-2490. Publique-se. Intimem-se. Relator
TEODORO SILVA SANTOS
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 11:50
Mero expediente
29/04/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 18:01
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:29
Protocolo de Petição
24/02/2025, 23:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 1026759/SC (2016/0317796-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA
ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA E OUTRO(S) - CE005657
FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SC041536
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
13/02/2025, 10:30
Documento (Certidão)
12/02/2025, 16:24
Documento (Certidão)
12/02/2025, 12:40
Recebimento
12/02/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (OAB SC041536) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012408-26.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (OAB SC041536) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012408-26.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (OAB SC041536) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012408-26.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
23/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/08/2022, 16:12
Trânsito em julgado
17/08/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 06:01
Protocolo de Petição
09/08/2022, 00:43
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 19:21
Protocolo de Petição
25/05/2022, 19:09
Publicação
23/05/2022, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022, 18:27
Devolução dos autos à origem
20/05/2022, 06:10
Conclusão (para decisão)
08/04/2022, 12:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
08/04/2022, 11:36
Recebimento
08/04/2022, 11:32
Protocolo de Petição
08/04/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 19:16
Protocolo de Petição
05/04/2022, 19:13
Publicação
15/03/2022, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 19:11
Mero expediente
14/03/2022, 10:30
Conclusão (para decisão)
22/03/2021, 15:06
Petição (Impugnação)
22/03/2021, 08:16
Protocolo de Petição
22/03/2021, 08:13
Publicação
01/03/2021, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021, 19:02
Ato ordinatório
26/02/2021, 15:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 19:46
Protocolo de Petição
25/02/2021, 19:45
Documento (Certidão)
25/02/2021, 06:12
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 06:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/02/2021, 06:01
Protocolo de Petição
25/02/2021, 05:51
Protocolo de Petição
25/02/2021, 00:23
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 18:38
Publicação
01/02/2021, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021, 22:36
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial